26/08/2025 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI02CV -> TJSC
26/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
06/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
05/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
05/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
04/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 202
04/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
04/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
01/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
01/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
01/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 199 (28/07/2025 11:01:36). Guia: 10961746 Situação: Baixado.
31/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
28/07/2025 11:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10961746, Subguia 5736324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/07/2025 11:48

Link para pagamento - Guia: 10961746, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5736324&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5736324</a>
24/07/2025 11:48

Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO MICHALOVSKI - Guia 10961746 - R$ 685,36
18/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
15/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005748-34.2023.8.24.0015/SCAUTOR: JOAO PAULO MICHALOVSKIADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337)RÉU: RENATO JARDEL GURTINSKIADVOGADO(A): ETIENE JAQUELINE PRADO DE ALMEIDA (OAB SC045135)RÉU: GILBERTO DOS PASSOSADVOGADO(A): ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o processo com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da causa, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC, a ser pago na proporção de um terço aos procuradores de cada uma das partes requeridas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:11

Juntada de Petição
10/03/2025 09:19

Juntada de Petição
08/03/2025 10:49

Juntada de Petição
05/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/02/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
22/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
20/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/02/2025 14:20

Decisão interlocutória
19/02/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 19/02/2025 13:30. Refer. Evento 149
19/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2025 12:27:54)
17/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2025 12:27:54)
17/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Juntada de certidão - 17/02/2025 12:27:23)
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
07/02/2025 15:10

Juntado(a)
05/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 12:38

Expedição de ofício
04/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 153
04/02/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
30/01/2025 16:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/01/2025 19:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 29/01/2025 14:00. Refer. Evento 111
29/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:23

Decisão interlocutória
29/01/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 19/02/2025 13:30
29/01/2025 13:48

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:29

Juntada de Petição
24/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/01/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:52

Despacho
22/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:37

Juntada de Petição
18/01/2025 15:36

Juntada de Petição
17/01/2025 14:42

Alterado o assunto processual - De: Direito de imagem - Para: Indenização por Dano Moral
10/01/2025 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 10/01/2025
08/01/2025 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 08/01/2025
17/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
02/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/11/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA (por substituição em 29/11/2024 17:26:44)
29/11/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
29/11/2024 13:37

Expedição de Mandado - CNICEMAN
29/11/2024 13:35

Expedição de Mandado - CNICEMAN
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2024 13:27

Expedição de ofício
29/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:01

Despacho
28/11/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 29/01/2025 14:00. Refer. Evento 82
28/11/2024 18:23

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 04/11/2024
31/10/2024 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 31/10/2024
22/10/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
22/10/2024 14:06

Expedição de Mandado - CNICEMAN
22/10/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
22/10/2024 14:03

Expedição de Mandado - CNICEMAN
15/10/2024 10:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8891891, Subguia 4619948 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,83
15/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 92
14/10/2024 08:45

Link para pagamento - Guia: 8891891, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4619948&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4619948</a>
10/10/2024 04:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Link para pagamento - 26/09/2024 18:29:29)
07/10/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 12:37

Expedição de ofício
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 85 e 86
03/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:29

Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO MICHALOVSKI - Guia 8891891 - R$ 19,82
26/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:56

Decisão interlocutória
26/09/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 18/02/2025 16:30
12/09/2024 13:58

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
31/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:25

Decisão interlocutória
25/07/2024 15:17

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 11:28

Juntada de Petição
06/06/2024 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 06/06/2024
29/05/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
29/05/2024 18:29

Expedição de Mandado - CNICEMAN
28/05/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7892772, Subguia 4088234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
27/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7892772, Subguia 4088234
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO MICHALOVSKI - Guia 7892772 - R$ 16,52
10/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
18/04/2024 19:00

Expedição de Mandado - CNICEMAN
17/04/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7712439, Subguia 3948930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,42
16/04/2024 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7712439, Subguia 3948930
16/04/2024 13:50

Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO MICHALOVSKI - Guia 7712439 - R$ 51,42
16/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 18:14

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
26/01/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 19:07

Juntada de Petição
07/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2023 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 29/11/2023
23/11/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO (por substituição em 28/11/2023 12:20:00)
23/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 14:26

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 13:31

Juntada de Petição
07/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:34

Determinada a citação
28/09/2023 08:55

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:38

Determinada a intimação
21/08/2023 09:17

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5968131, Subguia 3145005 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 394,13
20/07/2023 04:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5968131, Subguia 3105241
07/07/2023 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5968131, Subguia 3105241
07/07/2023 17:09

Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO MICHALOVSKI - Guia 5968131 - R$ 394,13
07/07/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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