TJSC - 5005430-95.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 05:50
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
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13/08/2024 05:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/08/2024 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2024 20:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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23/06/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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23/06/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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21/06/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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13/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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13/06/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 17:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005430-95.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (GEFIS) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 123
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10/05/2024 17:46
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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10/05/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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10/05/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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09/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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02/05/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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22/04/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2024 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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18/04/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 122
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03/04/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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03/04/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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02/04/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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02/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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25/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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25/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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25/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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25/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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24/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2024 15:51
Recurso Extraordinário sobrestado
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24/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2024 15:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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21/03/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/03/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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21/03/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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20/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/03/2024 11:22
Juntada de Petição
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20/03/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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16/03/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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06/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2024 09:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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07/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 494850, Subguia 96696 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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07/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 494848, Subguia 96524 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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06/02/2024 15:36
Juntada de Petição
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06/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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06/02/2024 10:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 494850, Subguia 96696
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02/02/2024 16:07
Juntada - Guia Gerada - SOTREQ S/A - Guia 494850 - R$ 233,96
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02/02/2024 16:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 494848, Subguia 96524
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02/02/2024 16:05
Juntada - Guia Gerada - SOTREQ S/A - Guia 494848 - R$ 233,96
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17/12/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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17/12/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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15/12/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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07/12/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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06/12/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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06/12/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005430-95.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (GEFIS) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/11/2023 14:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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17/11/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/10/2023 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
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27/10/2023 15:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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27/10/2023 15:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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26/10/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/10/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/10/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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20/10/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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11/10/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005430-95.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (GEFIS) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
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21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2023 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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29/08/2023 15:44
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB2
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28/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/08/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/08/2023 21:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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17/08/2023 21:55
Juntada de Certidão
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17/08/2023 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (GEFIS). Justiça gratuita: Não requerida.
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17/08/2023 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/08/2023 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOTREQ S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/08/2023 13:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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17/08/2023 12:08
Recebidos os autos - FNS03FP -> TJSC
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17/08/2023 12:08
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/08/2022 10:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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16/08/2022 10:37
Transitado em Julgado
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16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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22/06/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
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01/06/2022 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2022
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01/06/2022 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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01/06/2022 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
31/05/2022 12:51
Retirado de pauta
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20/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
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19/05/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2022
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19/05/2022 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30
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19/05/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
17/05/2022 11:54
Retirado de pauta
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
06/05/2022 09:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022
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06/05/2022 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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06/05/2022 09:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31
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05/05/2022 14:12
Retirado de pauta
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22/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00:00</b>
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20/04/2022 20:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2022
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20/04/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30
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20/04/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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08/04/2022 14:10
Retirado de pauta
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>
-
25/03/2022 11:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022
-
25/03/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
25/03/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
24/03/2022 13:42
Retirado de pauta
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>
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09/03/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2022
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09/03/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31
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09/03/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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19/04/2021 17:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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19/04/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2021 15:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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07/04/2021 15:59
Juntada de Certidão
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06/04/2021 15:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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06/04/2021 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 24 do processo originário. Guia: 1398127 Situação: Cancelado.
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06/04/2021 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOTREQ S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/04/2021 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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