TJSC - 5014050-17.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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21/06/2023 11:21
Transitado em Julgado
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21/06/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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31/05/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014050-17.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JOEL MAREK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86
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02/02/2023 18:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0102) - processo: 03192494220168240038
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02/02/2023 18:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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02/02/2023 18:26
Determina redistribuição por incompetência
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01/02/2023 19:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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01/02/2023 19:45
Juntada de Certidão
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01/02/2023 19:37
Alterado o assunto processual
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01/02/2023 13:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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01/02/2023 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/02/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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