08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012336-19.2025.8.24.0005/SC AUTOR: MAICON DO NASCIMENTO DE FREITASADVOGADO(A): GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB SP492038) DESPACHO/DECISÃO O Autor formula pedido de tutela provisória de urgência para remoção de conteúdo supostamente ofensivo veiculado na rede social Instagram, tendo indicado, para tanto, apenas a URL do vídeo que deseja ver retirado da plataforma.

Contudo, este Juízo não possui acesso direto a links externos, razão pela qual se faz necessária a juntada aos autos do conteúdo indicado, em meio digital compatível com o sistema do Tribunal, de forma a possibilitar a análise do material reputado como ofensivo.

Diante disso, intime-se a parte autora para que promova a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo a juntada do vídeo constante da URL informada.

Oportunamente, retornem conclusos para análise da tutela de urgência.
04/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:19

Determinada a intimação
01/09/2025 19:31

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:09

Redistribuído por sorteio - (BCU01CV01 para CBW01CV01)
29/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:45

Despacho
24/07/2025 16:57

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
09/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012336-19.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 07/07/2025.
08/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012336-19.2025.8.24.0005/SC AUTOR: MAICON DO NASCIMENTO DE FREITASADVOGADO(A): GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB SP492038) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica intimada a parte ativa para em 15 dias trazer aos autos cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF) e de seu comprovante de residência.
07/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:13

Juntado(a)
07/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DO NASCIMENTO DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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