01/08/2025 15:46

Baixa Definitiva
22/07/2025 21:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 20 Número: 50573696820258240090
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030458-19.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ARTHUR ROCHA BITENCOURTADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220)ADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
17/07/2025 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:03

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
14/06/2025 01:07

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 08:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:48

Determinada a citação
29/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR ROCHA BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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