TJSC - 0303086-49.2014.8.24.0040

15/03/2024 13:02

Baixa Definitiva

14/03/2024 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

14/03/2024 16:24

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

14/03/2024 16:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS INGLESES LTDA

04/03/2024 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

04/03/2024 18:01

Transitado em Julgado

04/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

29/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03030864920148240040

16/10/2023 00:00

Intimação

22/09/2023 00:00

Intimação

18/01/2021 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

18/01/2021 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

18/01/2021 15:20

Alterado o assunto processual

08/01/2021 16:14

Despacho

07/01/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGA02CV

14/12/2020 15:07

Transitado em Julgado

07/12/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/11/2020 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/11/2020 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/11/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020 18:56

Terminativa - Declarada incompetência

06/11/2020 14:14

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

01/09/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/09/2020 18:33

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/09/2020 18:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2020 19:29

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 17:31

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Ana Lia Moura Lisboa Carneiro. Relator Novo: Adriana Mendes Bertoncini. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 17:31

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal

21/01/2020 17:31

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Quarta Turma de Recursos - Criciúma

04/10/2018 15:24

Conclusão ao Relator - [Turma]

03/10/2018 12:02

Juntada - [Turma]

03/10/2018 12:02

Realizado Juntada de Petição - [Turma] Nº Protocolo: 20.18.07000178-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/10/2018 17:44

01/10/2018 15:50

Conclusão ao Relator - [Turma]

01/10/2018 15:49

Expedido Certidão - [Turma] Certifico que decorreu o prazo legal, sem haver sido apresentado qualquer espécie de manifestação ou recurso.

17/09/2018 11:40

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

17/09/2018 11:40

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente retro constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2906, edição de 14/09/2018, considerado publicado em 17/09/2018, iniciando a contagem de prazo em 18/09/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.

14/09/2018 13:47

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

14/09/2018 13:29

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico

13/09/2018 18:32

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

13/09/2018 18:32

Mero expediente - [Turma] Considerando tenha o feito tramitado pelo rito comum, intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC.

12/09/2018 09:53

Conclusão ao Relator - [Turma]

11/09/2018 13:30

Retirado de pauta - [Turma] Por determinação da Exma. Juíza Relatora.

30/08/2018 18:59

Expedido Certidão - [Turma] Certifico que, pelo Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Relator(a) foi solicitado data para julgamento e, por ordem do Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente procedi a inclusão deste processo na pauta da sessão do dia 1

27/08/2018 17:33

Inclusão em pauta - [Turma] Para 11/09/2018

31/07/2018 14:01

Conclusão ao Relator - [Turma]

31/07/2018 14:01

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

31/07/2018 13:59

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Quarta Turma de Recursos - Criciúma Relator: 20185 - Ana Lia Moura Lisboa Carneiro

30/07/2018 12:21

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

25/07/2018 15:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/07/2018 15:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Laguna Vara de origem: 2ª Vara Cível

24/07/2018 19:17

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

23/07/2018 16:51

Juntada

23/07/2018 16:51

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 19/06/2018 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Cid Goulart

23/07/2018 16:45

Juntada

29/06/2018 12:16

Juntada

27/06/2018 12:51

Juntada

19/06/2018 17:19

Juntada

07/06/2018 12:21

Juntada

06/06/2018 18:59

Juntada

01/06/2018 14:17

Juntada

16/05/2018 18:25

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

16/05/2018 18:25

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/05/2018 15:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WLGA.18.10010493-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/05/2018 15:38

13/04/2018 07:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/04/2018 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2018 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação retro, no prazo de 30 dias.

03/04/2018 17:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WLGA.18.10006591-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/04/2018 17:30

12/03/2018 05:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/03/2018 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

07/03/2018 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2018 Teor do ato: Ex - PositisD E C I D O:JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados nos autos da presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, processo nº 0303086-49.2014.8.24.0040, ajuizada por EMPRE

02/03/2018 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/03/2018 17:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

01/03/2018 17:11

Certificado a publicação e registro da sentença

28/02/2018 00:00

Julgado improcedente o pedido - Ex - PositisD E C I D O:JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados nos autos da presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, processo nº 0303086-49.2014.8.24.0040, ajuizada por EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS INGLESES LTDA, em face

15/05/2017 08:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/05/2017 13:06

Juntada

05/05/2017 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2015 16:04

Conclusos para sentença

10/08/2015 18:43

Conclusos para decisão interlocutória

19/06/2015 13:15

Juntada

19/06/2015 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: 2134 Página:

17/06/2015 16:39

Juntada

17/06/2015 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2015 Teor do ato: D E S P A C H O: DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que efetivamente desejam produzir, apontando o ponto controvertido sobr

18/03/2015 16:04

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O: DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que efetivamente desejam produzir, apontando o ponto controvertido sobre que incidirão elas. Após, voltem para a fase de san

10/03/2015 13:59

Conclusos para decisão interlocutória

10/03/2015 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.15.20000911-1 Tipo da Petição: Outros Data: 04/03/2015 18:59

26/02/2015 12:35

Juntada

25/02/2015 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2015 15:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/02/2015 20:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.15.10002359-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/02/2015 17:00

11/02/2015 15:02

Juntada

11/02/2015 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2015 Data da Publicação: 11/02/2015 Número do Diário: 2050 Página:

09/02/2015 16:44

Juntada

09/02/2015 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação no prazo de 10 dias. O referido é verdade, do que dou fé. Advogados(s): Luis Henrique da Silva Coelho (OAB 21652/SC)

05/02/2015 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação no prazo de 10 dias. O referido é verdade, do que dou fé.

26/01/2015 16:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WLGA.15.10000666-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2015 18:07

17/11/2014 14:34

Juntada de documento

17/11/2014 14:33

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

17/11/2014 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

04/11/2014 15:35

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0301777-90.2014.8.24.0040 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Sustação de Protesto

04/11/2014 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2014/009610-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2014 Local: Laguna / Luciano Pessoa Soares

04/11/2014 15:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/09/2014 16:14

Determinado a citação/notificação - D E S P A C H O: DETERMINO seja citada a parte ré para, em querendo, responder aos termos da presente ação, no prazo legal, com as advertências contidas na segunda parte do art. 285 do CPC. Antes, porém, DETERMINO o APE

04/09/2014 15:45

Conclusos para despacho

03/09/2014 17:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/08/2014 através da guia nº 040.3001599-51 no valor de 383,66

03/09/2014 17:19

Distribuído por sorteio(SAJ)