TJSC - 0301215-14.2014.8.24.0030

10/09/2025 00:00

Intimação

31/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

30/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

09/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242

08/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

27/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236

24/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

11/11/2024 06:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204

09/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219 e 221

30/10/2024 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204

30/10/2024 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204

24/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216

22/10/2024 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 205

22/10/2024 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 204

22/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

17/10/2024 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 204

15/10/2024 20:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206

15/10/2024 20:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206

15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 204

15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204

15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 204

15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 204

15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 204

02/10/2024 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199<br>Data do cumprimento: 02/10/2024

02/10/2024 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200<br>Data do cumprimento: 02/10/2024

01/10/2024 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202

01/10/2024 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203

29/09/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201<br>Data do cumprimento: 28/09/2024

26/09/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA

26/09/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA

26/09/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA

26/09/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA

26/09/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA

25/09/2024 16:48

Expedição de ofício - 2 cartas

25/09/2024 16:37

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2024 16:30

Expedição de ofício - 10 cartas

25/09/2024 16:17

Expedição de Mandado - IMACEMAN

25/09/2024 16:16

Expedição de Mandado - IMACEMAN

25/09/2024 16:14

Expedição de Mandado - IMACEMAN

25/09/2024 16:12

Expedição de Mandado - IMACEMAN

25/09/2024 16:11

Expedição de Mandado - IMACEMAN

25/09/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA LAURENTINO LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENEZIA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLA TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUELLA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO MARCIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE FRANCINE PEREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FREDERICO PEREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VARNEY CESAR DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA REGINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUIM SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINEI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/06/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8176545, Subguia 4176312 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 343,30

20/06/2024 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8176545, Subguia 4176312

20/06/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - JOAO ELDEBRANDE PEDRO - Guia 8176545 - R$ 343,30

06/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/03/2024 22:54

Juntada de Petição

05/03/2024 22:54

Juntada de Petição

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

14/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

13/10/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

15/08/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 22:02

Determinada a intimação

14/08/2023 17:50

Conclusos para despacho

01/08/2023 09:21

Despacho

04/07/2023 15:02

Conclusos para despacho

16/06/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/06/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 13:08

Decisão interlocutória

17/04/2023 15:56

Conclusos para despacho

17/04/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

01/04/2023 20:27

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 03012151420148240030

04/08/2022 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

07/07/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/07/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3773634, Subguia 2022025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

05/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

04/07/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 144. Guia: 3773634 Situação: Em aberto.

04/07/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

29/06/2022 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3773634, Subguia 2022025

29/06/2022 16:21

Juntada - Guia Gerada - JOAO ELDEBRANDE PEDRO - Guia 3773634 - R$ 583,58

29/06/2022 16:20

Juntada de Petição

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

30/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022 17:06

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/04/2022 14:01

Conclusos para julgamento

05/04/2022 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/04/2022 13:55:48)

04/04/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/02/2022 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/02/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2022 15:13

Despacho

10/11/2021 16:50

Conclusos para despacho

29/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/06/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/06/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2021

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

25/05/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021 13:37

Determinada a intimação

25/05/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/05/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

23/04/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021 16:38

Determinada a intimação

23/04/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/04/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/04/2021 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/03/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/03/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

05/03/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 18:47

Determinada a intimação

05/03/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/02/2021 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/02/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/02/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/01/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/01/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/01/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021 15:16

Decisão interlocutória

20/01/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

04/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

01/09/2020 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/09/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

01/09/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

29/08/2020 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 01:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2020 03:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

10/03/2020 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3257 Página:

06/03/2020 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2020 Teor do ato: Acolho a promoção ministerial retro. Diante dos diversos processos ingressados no Estado de Santa Catarina com a mesma questão (usucapião de imóvel com metragem inferior ao módul

06/03/2020 15:23

Decisão interlocutória - SAJ - Acolho a promoção ministerial retro. Diante dos diversos processos ingressados no Estado de Santa Catarina com a mesma questão (usucapião de imóvel com metragem inferior ao módulo), o Superior Tribunal de Justiça, nos recurs

06/03/2020 11:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.20.20000966-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2020 11:23

04/03/2020 20:30

Juntada

03/03/2020 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2020 16:10

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, voltem.

02/03/2020 16:06

Conclusos para despacho

29/02/2020 15:20

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.20.10003611-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/02/2020 15:17

18/12/2019 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1398/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212

16/12/2019 21:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1398/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca do parecer ministerial de fls. 92-94, requerendo a unificação das áreas contíguas dos a

16/12/2019 14:18

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca do parecer ministerial de fls. 92-94, requerendo a unificação das áreas contíguas dos autos n. 0301222-06.2014.8.24.0030, 0301215-14.2014.8.

13/12/2019 16:15

Conclusos para despacho

12/12/2019 11:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.19.20014232-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2019 11:10

05/12/2019 12:46

Juntada

03/12/2019 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2019 18:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - CERTIFICO que, foram citados(as) e intimados(as) todos(as) os(as) confrontantes e as Fazendas Públicas União, Estado e Município, bem como Réus Incertos e Eventuais Interessados, deixando tra

03/12/2019 18:21

Juntada de documento

03/12/2019 18:21

Juntada de documento

24/11/2019 01:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/10/2019 19:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/10/2019 18:57

Certidão emitida - Afixação de Edital

03/10/2019 18:56

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

04/04/2019 13:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2019 13:05

Juntada

04/04/2019 13:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986170159TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Larissa de Souza Ramos Santos Diligência : 29/03/2019

19/03/2019 16:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

08/11/2017 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.17.10013166-9 Tipo da Petição: Petição Data: 31/08/2017 17:38

30/10/2017 19:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.17.10016612-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/10/2017 18:28

05/09/2017 13:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2017 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

05/09/2017 13:43

Juntada de documento

25/07/2017 10:46

Juntada

25/07/2017 10:46

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR605541640TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Larissa de Souza Ramos Santos

13/07/2017 10:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2017 10:05

Juntada

13/07/2017 10:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605541653TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Luiz Carlos dos Santos Diligência : 11/07/2017

11/07/2017 10:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/07/2017 10:41

Juntada

11/07/2017 10:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605541582TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União Diligência : 04/07/2017

07/07/2017 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0704/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2620 Página:

07/07/2017 10:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/07/2017 10:37

Juntada

07/07/2017 10:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605541605TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Imbituba Diligência : 04/07/2017

07/07/2017 10:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/07/2017 10:36

Juntada

07/07/2017 10:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605541596TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 04/07/2017

05/07/2017 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0704/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar as publicações do edital em jornal local, nos moldes dos arts. 257, inciso III e parágrafo único, e 259, inciso I

28/06/2017 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/06/2017 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/06/2017 17:36

Juntada

28/06/2017 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar as publicações do edital em jornal local, nos moldes dos arts. 257, inciso III e parágrafo único, e 259, inciso I, ambos do NCPC.

28/06/2017 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/06/2017 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/06/2017 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/06/2017 14:25

Certidão emitida - Afixação de Edital

28/06/2017 14:21

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/06/2017 14:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/06/2017 14:05

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/06/2017 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/003994-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2017 Local: Imbituba / Lucio Köche Ribeiro Ramos

28/06/2017 13:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/06/2017 13:40

Juntada

28/06/2017 13:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/02/2017 através da guia nº 030.3014943-63 no valor de 368,83

15/02/2017 06:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.17.10001725-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 14/02/2017 16:37

29/04/2016 13:29

Mero expediente - SAJ - Considerando que a parte autora não comprovou alteração em suas condições econômicas que justifiquem uma eventual revogação, mantenho a decisão de indeferimento da justiça gratuita pelos seus próprios fundamentos.Intime-se para que

27/04/2016 12:41

Conclusos para despacho

15/12/2015 20:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2015 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2015 20:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2015 17:26

Juntada

01/12/2015 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :6339/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2248 Página:

29/11/2015 20:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.15.10013432-1 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 29/11/2015 18:07

26/11/2015 19:01

Juntada

26/11/2015 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 6339/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Manoel José Martins (OAB 36940/SC)

24/11/2015 17:35

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/09/2015 13:05

Juntada

22/09/2015 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :6217/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 2201 Página:

18/09/2015 10:16

Juntada

18/09/2015 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 6217/2015 Teor do ato: Tendo em vista o valor da causa, bem como o rendimento mensal da parte autora, indefiro o benefício de Justiça Gratuita. Desta forma, intimem-se os autores para que recolham as c

20/08/2014 13:32

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o valor da causa, bem como o rendimento mensal da parte autora, indefiro o benefício de Justiça Gratuita. Desta forma, intimem-se os autores para que recolham as custas. Após cumprimento, determino o prosseguimento d

19/08/2014 17:59

Conclusos para despacho

19/08/2014 17:00

Distribuído por sorteio(SAJ)