03/09/2025 12:54

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 02/09/2025 15:45. Refer. Evento 74
13/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
07/07/2025 18:55

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
07/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 5005980-53.2023.8.24.0045/SC AUTOR: ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO (OAB SC028121)ADVOGADO(A): KLEBER NELITO KAMMERS (OAB SC026474)RÉU: CISLANE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): NELSON PORTANOVA MARQUES NETO (OAB SC011382) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução para o dia 02/09/2025, às 15h45min, para oitiva das testemunhas arroladas e colheita do depoimento pessoal requerido.

O ato será realizado na forma presencial. As partes e testemunhas residentes na sede da Comarca e nas cidades integrantes da Comarca Integrada (Capital, São José e Biguaçu) devem comparecer ao Fórum da Comarca de Palhoça. Partes e testemunhas residentes em outros locais serão ouvidas por videoconferência. Às testemunhas optantes por participar por videoconferência é vedado fazê-lo do escritório de advocacia da parte que a arrolou. Os advogados das partes e o Ministério Público poderão participar do ato de forma remota, se assim desejarem. Ao participante por videoconferência incumbe dispor de equipamentos tecnológicos próprios que possibilitem a captação de vídeo/imagem e áudio – a exemplo de celular smartphone ou notebook –, além de ambiente em que possa prestar seu depoimento com privacidade e silêncio, fazendo-se necessário, ainda, que disponha de uma conexão com internet de boa qualidade.

Caso haja dúvida sobre a viabilidade do acesso, o participante deverá entrar em contato com o número (48) 3287-5549, por meio de ligação, o mesmo fazendo em caso de dificuldades de acesso.

Consigno que a audiência será realizada por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams, cujo acesso, pelas partes e seus procuradores, é efetuado por meio do botão "Audiência" no menu "Ações"; alternativamente, o link poderá ser acessado em botão no "Painel do Advogado" (quadro "Audiências", item "Audiências futuras").1 Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), apresentarem o rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), observado o disposto no § 6º, do art. 357, do CPC. Compete ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar(em) ou intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. art. 455, caput e § 1º, do CPC, restringindo a intimação judicial somente para os casos de comprovação das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC.

Poderão as partes, ainda, se comprometerem a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Requisite-se o comparecimento na audiência de servidores públicos ou militares eventualmente arrolados pelas partes (art. 455, § 4º, III, do CPC), assim como das testemunhas eventualmente arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (art. 455, § 4º, IV, do CPC).

Se deferido o pedido de depoimento pessoal de alguma das partes, intime-se-a pessoalmente para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, advertindo-a da pena de confissão, caso não compareça ou se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC). 1.

Maiores informações podem ser obtidas no material "Manual para público externo - Advogado", disponível no site https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia
04/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:12

Decisão interlocutória
24/06/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 02/09/2025 15:45. Refer. Evento 73
05/06/2025 18:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 19/08/2025 15:45
25/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
15/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 17:00

Alterado o assunto processual
11/02/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CISLANE DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 22:26

Decisão interlocutória
14/02/2024 18:51

Conclusos para decisão
14/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/01/2024 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC01CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:18

Determinada a intimação
11/01/2024 12:32

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 15:31

Juntada de Petição
23/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:46

Juntada de Petição
07/11/2023 09:58

Juntada de Petição - CISLANE DA SILVA PEREIRA (SC011382 - NELSON PORTANOVA MARQUES NETO)
01/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
18/10/2023 12:20

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6594256, Subguia 3409574 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
10/10/2023 10:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6594256, Subguia 3409574
10/10/2023 10:27

Juntada - Guia Gerada - ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDA - Guia 6594256 - R$ 26,06
10/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
02/10/2023 13:58

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/09/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6413586, Subguia 3323110 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,43
14/09/2023 08:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6413586, Subguia 3323110
14/09/2023 08:47

Juntada - Guia Gerada - ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDA - Guia 6413586 - R$ 80,43
13/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 16:58

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 09:57

Juntada de Petição
03/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
30/06/2023 18:01

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5870484, Subguia 3056866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
26/06/2023 09:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5870484, Subguia 3056866
26/06/2023 09:36

Juntada - Guia Gerada - ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDA - Guia 5870484 - R$ 26,06
26/06/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:36

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/06/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 10:28

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:55

Determinada a citação
25/04/2023 14:55

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5399894, Subguia 2821547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 721,64
13/04/2023 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5399894, Subguia 2821547
13/04/2023 16:35

Juntada - Guia Gerada - ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDA - Guia 5399894 - R$ 721,64
13/04/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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