TJSC - 0001246-51.2011.8.24.0018

08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

30/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento

03/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/07/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 05:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2025 05:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2025 19:41

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/02/2025 18:35

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

15/08/2022 12:13

Juntada de Certidão

20/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/03/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/03/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/03/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 17:46

Ato ordinatório praticado

06/01/2022 14:39

Juntada de íntegra do processo suspenso

20/01/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/01/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/01/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021 18:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2018 14:53

Certidão emitida - Certifico que arquivei os autos administrativamente. Caixa 090/2018.

17/04/2018 14:40

Arquivo - art. 40 LEF

09/03/2018 18:21

Recebidos os autos

02/03/2018 12:49

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/03/2018 17:09

Certidão emitida - Certifico que o prazo de suspensão do feito decorreu. Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento no processo.

01/03/2018 17:08

Reativado processo suspenso

13/07/2017 17:16

Processo suspenso - SAJ

13/07/2017 17:14

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que a presente execução fiscal, ficará SUSPENSA até FEVEREIRO 2018, por determinação do juiz, com a respectiva movimentação lançada no Sistema de Automação do Judiciário- SAJ- (Código 070.115).

06/03/2017 19:02

Recebidos os autos

24/02/2017 14:36

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

17/02/2017 15:33

Recebidos os autos

10/02/2017 15:27

Determinado arquivamento - Vistos etc...1. Defiro o pleito do credor e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, na inércia do exequente e independentemente

07/02/2017 14:19

Conclusos para decisão interlocutória

06/02/2017 12:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DCCO17000011177

01/02/2017 16:00

Recebidos os autos

13/05/2016 14:19

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/05/2016 14:06

Recebidos os autos

03/05/2016 14:37

Mero expediente - SAJ - Indefiro, pois, o pedido.Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, indique bens do executado, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento administrativo do feito.

27/01/2016 15:10

Conclusos para despacho

14/01/2016 17:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Renajud em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DCCO15000271723

14/12/2015 17:04

Recebidos os autos

09/10/2015 15:51

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/10/2015 18:11

Recebidos os autos

02/10/2015 09:43

Mero expediente - SAJ - 1. Realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, o valor localizado foi ínfimo, motivo pelo qual não houve bloqueio. Segue anexa a resposta do sistema. 2. INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu procurad

28/08/2015 17:45

Concedida a utilização do Bacenjud

03/08/2015 13:18

Conclusos para decisão Bacenjud

28/07/2015 12:03

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

15/07/2015 18:25

Recebidos os autos

16/01/2015 13:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

16/12/2014 12:46

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

12/12/2014 14:53

Alvará assinado e enviado - Sidejud - 165

11/12/2014 14:52

Expedição de alvará - Sidejud

25/11/2014 17:39

Recebidos os autos

25/11/2014 15:27

Mero expediente - SAJ - Diante da decisão proferida nos embargos, determino a transferência dos valores vinculados à subconta em favor do exequente. Observe-se para tanto a indicação de fl. 43. Após, intime-se para cumprimento do item 1 de fl. 40, sob pen

21/11/2014 13:25

Conclusos para despacho

18/11/2014 14:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DCCO14000351201 - Complemento: dados bancários

03/11/2014 17:32

Recebidos os autos

19/09/2014 13:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/09/2014 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2014 Data da Publicação: 15/09/2014 Número do Diário: 1956 Página:

11/09/2014 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2014 Teor do ato: Renove-se a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao despacho de fl. 40 (item 1), ciente de que sua inércia acarretará a suspensão da execução fi

04/09/2014 17:33

Recebidos os autos

21/08/2014 15:24

Mero expediente - SAJ - Renove-se a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao despacho de fl. 40 (item 1), ciente de que sua inércia acarretará a suspensão da execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40

20/08/2014 15:08

Conclusos para despacho

19/08/2014 17:12

Recebidos os autos

14/08/2014 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

09/05/2014 16:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/05/2014 16:12

Recebidos os autos

28/04/2014 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 23/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados

25/04/2014 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2014 18:37

Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Intime-se o credor para, no prazo de 20 (vinte) dias, acostar memória atualizada do débito e requerer o que entender de direito. 2. Acoste-se aos autos cópia do extrato detalhado na subconta. 3. Cumpridas as determinações s

23/04/2014 17:56

Conclusos para despacho

08/04/2014 12:55

Juntada de outros - Certidão de trânsito em julgado dos embargos 018.13.013035-1

08/04/2014 12:54

Reabertura de processo

08/04/2014 12:54

Processo desapensado - Desapensado o processo 018.13.013035-1 - Embargos à Execução / Execução

13/11/2013 06:57

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

13/11/2013 06:57

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

22/07/2013 15:50

Processo suspenso - SAJ - De acordo com a determinação proferida nos embargos apensos.

22/07/2013 15:48

Certificado outros - Certifico que a presente execução fiscal encontra-se suspensa até o julgamento dos embargos apensos, conforme determinação judicial, com a respectiva movimentação lançada no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ (código 007.01).

11/06/2013 16:20

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 018.13.013035-1 - Embargos à Execução / Execução

10/05/2013 12:17

Juntada de outros - Edital públicado diario de justiça eletrônico - SC, n.º 1627

08/05/2013 12:02

Certidão emitida

07/05/2013 12:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0089/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1624 Página:

07/05/2013 12:02

Edital expedido - SAJ - Intimação da Penhora - Execução Fiscal

07/05/2013 12:02

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

03/05/2013 14:46

Aguardando publicação - Relação: 0089/2013 Teor do ato: DECISÃO: VISTOS. 1 Defiro o pedido de fl. 31. Com a adesão do Tribunal de Justiça ao Sistema BacenJud e edição do Provimento nº 05/2006, restou regulamentada sua aplicação no Judiciário Catarinense.

02/05/2013 13:30

Recebimento - SAJ

26/03/2013 15:42

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DECISÃO: VISTOS. 1 Defiro o pedido de fl. 31. Com a adesão do Tribunal de Justiça ao Sistema BacenJud e edição do Provimento nº 05/2006, restou regulamentada sua aplicação no Judiciário Catarinense. Ademais

26/03/2013 15:41

Concluso para decisão interlocutória

25/03/2013 15:32

Aguardando envio para o Juiz

21/03/2013 16:43

Juntada de petição - Do Exequente.

14/03/2013 17:52

Recebimento - SAJ

15/02/2013 13:29

Carga ao Advogado

14/02/2013 12:23

Ato ordinatório-Cível - Certifico que o prazo de citação via edital decorreu. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de decurso do prazo do edital, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/12/2012 15:20

Juntada de outros - Edital públicado

17/12/2012 18:34

Certidão emitida

29/11/2012 18:34

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

28/11/2012 17:13

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se via edital, conforme determinação de fl. 15, haja vista o teor da pétição do exequente às fls. 23/25.

28/11/2012 16:54

Juntada de petição - Do exequente.

22/11/2012 18:49

Recebimento - SAJ

09/11/2012 12:15

Carga ao Advogado

26/09/2012 17:58

Ato ordinatório-Cível - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão da oficiala de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/09/2012 17:43

Juntada de mandado - Citação Negativa

24/05/2012 14:02

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 25/09/2012

18/05/2012 16:20

Juntada de petição - Do exequente.

16/05/2012 18:48

Recebimento - SAJ

04/05/2012 16:13

Carga ao Advogado

07/12/2011 13:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0278/2011 Data da Publicação: 07/12/2011 Número do Diário: 1295 Página:

05/12/2011 16:15

Aguardando publicação - Relação: 0278/2011 Teor do ato: DECISÃO: VISTOS, ETC. 1 Ante o reconhecimento pelo exequente (fls.14) declaro a decadência total dos créditos constantes na CDA n. 9816125 e n. 9816126, estes que determino sejam expurgados desta exe

02/12/2011 13:58

Decisão outras - DECISÃO: VISTOS, ETC. 1 Ante o reconhecimento pelo exequente (fls.14) declaro a decadência total dos créditos constantes na CDA n. 9816125 e n. 9816126, estes que determino sejam expurgados desta execução fiscal. 2 O feito prossegue em re

12/07/2011 14:11

Juntada de petição - Do exeqüente, requer extinção dos créditos decaídos e após prosseguimento do feito.

07/07/2011 17:08

Recebimento - SAJ

03/06/2011 14:51

Carga ao Advogado

27/05/2011 14:01

Despacho outros - VISTOS. 1 - Antes de dar processamento ao feito, e diante da nova processualística civil (que permite a declaração de ofício da prescrição nos executivos fiscais), determino que se intime o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias,

08/02/2011 16:14

Recebimento - SAJ

03/02/2011 14:29

Processo distribuído por sorteio