TJSC - 5047070-79.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

DANIELI MICHELLI SEIDEL

CPF *59.***.*84-59

Advogados

ALEXANDRE ARAUJO KONESCKI

OAB: 006894/SC

CPF *87.***.*08-87

MARTHA KONESCKI

OAB: 055123/SC

CPF *08.***.*66-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 18:23

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 17:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 20/05/2024 17:14

    Custas Satisfeitas - Parte: DANIELI MICHELLI SEIDEL

  • 20/05/2024 17:14

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 20/05/2024 09:36

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 20/05/2024 09:35

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/04/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 15/04/2024 16:51

    Despacho

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/04/2024 13:30

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0204

  • 02/04/2024 12:02

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/03/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 19:56

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 14/02/2024 19:25

    Terminativa - Prejudicado o recurso

  • 23/01/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 15:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50159814020238240064/SC

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 14/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 14/11/2023 13:41

    Despacho

  • 14/11/2023 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Incluído em mesa para julgamento - 30/10/2023 13:52:06)

  • 14/11/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 14:08

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 30/10/2023 14:12

    Retirado de pauta

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.

    Agravo de Instrumento Nº 5047070-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: DANIELI MICHELLI SEIDEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARAUJO KONESCKI (OAB SC006894) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 13/10/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/10/2023 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 09/10/2023 13:10

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5047070-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: DANIELI MICHELLI SEIDEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARAUJO KONESCKI (OAB SC006894) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 21/09/2023 20:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 21/09/2023 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/09/2023 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 14/09/2023 17:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 14/09/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 12:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 11/08/2023 12:35

    Concedida a tutela provisória

  • 07/08/2023 10:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0204) - processo: 03110298620148240018

  • 07/08/2023 10:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0201 -> DCDP

  • 07/08/2023 10:12

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/08/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 04/08/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 16:19

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 04/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 04/08/2023 16:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002914-06.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Juvelino Tauffer dos Santos

Advogado: Cesar Luis Majolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5004110-29.2023.8.24.0091

Maria Thereza Michels Lenzi

Edvardo Bonfim Rodrigues Junior

Advogado: Mariano Martorano Menegotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5048635-78.2023.8.24.0000

Municipio de Tubarao/Sc

Marize Krelling Silva e Rogerio

Advogado: Daniel Balthazar

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0320686-84.2017.8.24.0038

Katia Tribess Fagundes

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Francine Bittelbrunn

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/02/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5066933-55.2022.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Afonso Schmitt Neto

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2023 12:18

Exibir Processo