05/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 23:59
05/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5088490-53.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: MANOEL FRANCELINA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
04/09/2025 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
04/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 23:59 Sequencial: 227
18/08/2025 17:07

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0201
18/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
13/08/2025 16:50

Despacho
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088490-53.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/08/2025.
12/08/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
12/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:43

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
11/08/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FRANCELINA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/08/2025 17:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
11/08/2025 17:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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