03/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016676-58.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MARCEL ANDREI COELHOADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença ou, querendo, após transcorrido o prazo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 536, § 4º, do CPC).

Advirta-se à parte executada de que, caso descumprida a ordem judicial injustificadamente, incidirá nas penas da litigância de má-fé e será responsabilizada por crime de desobediência (art. 536, § 3º, do CPC), sem prejuízo da adoção de todas as medidas necessárias para satisfação da obrigação (art. 536, § 1º, do CPC).

Impugnada a execução ou decorrido in albis o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.

Após, tornem os autos conclusos.
14/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:59

Determinada a intimação
14/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
13/07/2025 13:31

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 20/09/2024
13/07/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEL ANDREI COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
13/07/2025 13:31

Distribuído por dependência - Número: 50156990320248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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