12/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

COMPROMISSO ARBITRAL Nº 5087970-98.2024.8.24.0023/SCAUTOR: OCEANIA PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): VINICIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSOA (OAB RJ156105)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VOGELPINHEIRO (OAB RJ246524)ADVOGADO(A): Igor Farias Cruz Lima (OAB RJ122788)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, VII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.

Arcará a autora, então, com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil, pela extinção do processo sem apreciação do mérito e sem abertura da instrução processual.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 320 e seguintes do CNCGJ. Publique-se, registre-se e intimem-se.
11/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:02

Extinto o processo por convenção de arbitragem
07/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50832912720248240000/TJSC
25/03/2025 09:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50832912720248240000/TJSC
14/02/2025 08:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50832912720248240000/TJSC
12/02/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/02/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão - 19/12/2024 18:56:47)
04/02/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 27/01/2025 14:23:24)
31/01/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50832912720248240000/TJSC
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9502179, Subguia 4896214 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
19/12/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50832912720248240000/TJSC
19/12/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50832912720248240000/TJSC
19/12/2024 12:30

Link para pagamento - Guia: 9502179, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4896214&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4896214</a>
19/12/2024 12:29

Juntada - Guia Gerada - OCEANIA PARTICIPACOES LTDA - Guia 9502179 - R$ 660,86
18/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:17

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/12/2024 16:46

Juntada de Petição
11/12/2024 16:29

Juntada de Petição
04/12/2024 18:50

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01CV01 para FNS05CV01)
04/12/2024 18:08

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: COMPROMISSO ARBITRAL
04/12/2024 18:08

Alterado o assunto processual
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:17

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9327629, Subguia 4799899 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
26/11/2024 22:25

Link para pagamento - Guia: 9327629, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4799899&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4799899</a>
26/11/2024 22:25

Juntada - Guia Gerada - OCEANIA PARTICIPACOES LTDA - Guia 9327629 - R$ 319,58
26/11/2024 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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