03/09/2025 15:28

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 14:26

Link para pagamento - Guia: 11160479, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5849040&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5849040</a>
19/08/2025 14:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CAPINZAL-SC - Guia 11160479 - R$ 17,85
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 15:42

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RJ186324 - SAMUEL AZULAY)
11/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001699-10.2024.8.24.0016/SCRELATOR: JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVESEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY (OAB RJ094437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
07/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 09:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ02
07/08/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 11070598, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
07/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11070598 - R$ 603,79
07/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:51

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE CAPINZAL-SC
06/08/2025 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ02 -> DCJE
06/08/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001699-10.2024.8.24.0016/SCEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY (OAB RJ094437)SENTENÇAAnte o exposto, considerando a satisfação do crédito tributário objeto da presente demanda, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c o art. 156, I, do Código Tributário Nacional.

Custas pela parte executada.

Honorários já fixados nos autos.

Levantem-se eventuais restrições/penhoras.

Havendo valores depositados em juízo, expeça-se o competente alvará.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, promovendo-se as anotações de estilo.
12/07/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 11:09

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
28/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:08

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: EVELISE MARIA DIAS
26/03/2025 14:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/03/2025 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10016706, Subguia 5201180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,46
25/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 13:19

Link para pagamento - Guia: 10016706, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5201180&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5201180</a>
20/03/2025 13:19

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CAPINZAL-SC - Guia 10016706 - R$ 57,46
20/03/2025 13:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 20/03/2025 13:13:20)
20/03/2025 13:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10016604, Subguia 5201133
20/03/2025 13:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 20/03/2025 13:13:21)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para despacho - 30/01/2025 13:11:08)
30/01/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:59

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 15
08/11/2024 13:59

Decisão interlocutória
30/10/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 24/10/2024 17:41:13)
22/10/2024 14:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:58

Determinada a intimação
26/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:51

Determinada a intimação
15/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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