TJSC - 5043482-64.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA MURATORE LTDA.

CNPJ: 09.354.574/0001-32

Advogados

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 022034/SC

CPF *34.***.*72-57

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB: 009751/SC

CPF *50.***.*78-04

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST

OAB: 007653/SC

CPF *82.***.*72-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 14:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011944-87.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 37, 48

  • 22/03/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 12:35

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 14/03/2024 12:35

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

  • 14/03/2024 12:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSTRUTORA MURATORE LTDA.

  • 05/03/2024 16:40

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 05/03/2024 16:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50119448720198240038/SC

  • 05/03/2024 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 01/03/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/02/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/02/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/02/2024 18:07

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/02/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 16:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/12/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 17/10/2023 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 14:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043482-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: CONSTRUTORA MURATORE LTDA.

    ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 27/09/2023 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

  • 27/09/2023 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2023 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 22/09/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 21/09/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 24/07/2023 16:21

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (19/07/2023). Guia: 6034940 Situação: Baixado.

  • 19/07/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 19/07/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 17:24

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2023 15:39

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 19/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6034940 Situação: Em aberto.

  • 19/07/2023 15:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 40, 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035548-43.2020.8.24.0038

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Sevilana Elling Dumke

Advogado: Rodrigo Otavio Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/10/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5035548-43.2020.8.24.0038

Sevilana Elling Dumke

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5049010-79.2023.8.24.0000

Alianca Fomento Comercial LTDA

L &Amp; M - Modulados LTDA - ME

Advogado: Belonir Zata Zili

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5016093-58.2021.8.24.0038

Elienai Telles

Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A...

Advogado: Jessica Andressa Panqueves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5000052-83.2021.8.24.0048

Joe Michel Berakha

Reu Desconhecido

Advogado: Aynoa Thayssa Lima de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2021 15:14

Exibir Processo