TJSC - 5037016-83.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/09/2025 13:18
Transitado em Julgado
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037016-83.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50376577020238240023/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAGRAVADO: DEISE DE SOUZA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/07/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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22/07/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037016-83.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: DEISE DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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02/07/2025 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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23/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2025 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2025 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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17/05/2025 17:49
Não Concedida a tutela provisória
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16/05/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/05/2025 13:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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