15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5143773-61.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ADINAN PATRIK DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5143773-61.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: ADINAN PATRIK DE CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, ALÉM DE, COM ESTEIO NO ART. 85, §§ 1º E 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM PROL DOS DEFENSORES DA PARTE RÉ.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5143773-61.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51437736120248240930/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 18/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
13/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
13/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
12/08/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 09:41

Juntada de Petição
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Data da sessão: 12/08/2025 14:00
25/07/2025 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/07/2025 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/08/2025 14:00 Sequencial: 144
20/07/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
20/07/2025 20:43

Juntada de Certidão
20/07/2025 20:27

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
18/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5143773-61.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/07/2025.
16/07/2025 17:39

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
16/07/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADINAN PATRIK DE CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/07/2025 16:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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