05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003908-86.2023.8.24.0015/SCEXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMISTADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578)SENTENÇAAnte o exposto, cumprida a obrigação exequenda, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
02/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 17:43

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Processo suspenso em razão de expedição de precatório - 14/08/2025 18:36:15)
15/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.991,43
12/08/2025 18:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Isabela Alcalde Torres em 12/08/2025 18:14:18
12/08/2025 15:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003908-86.2023.8.24.0015/SC EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMISTADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
16/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 711,20
14/07/2025 11:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Isabela Alcalde Torres em 12/05/2025 18:58:34
14/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 710,62
13/06/2025 12:41

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7873 - MIRIAN ALVES LOURENCO - R$ 697,06
08/04/2025 15:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CNI02CV
08/04/2025 15:38

Juntada - Cálculo processual nº 318456 - versão 2
08/04/2025 13:10

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CNI02CV -> DCJE
08/04/2025 13:10

Despacho
31/03/2025 18:52

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.754,85
01/03/2025 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 17:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:52

Expedição de ofício
22/10/2024 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300240-95.2018.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 74, 91
19/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CNI02CV
06/03/2024 14:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CNI02CV -> DCJE
06/03/2024 14:39

Decisão interlocutória
06/03/2024 12:06

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:14

Juntada de Petição
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2023 12:01

Conclusos para decisão
18/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:26

Decisão interlocutória
23/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Indeferida.
09/05/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2023 11:26

Distribuído por dependência - Número: 03002409520188240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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