TJSC - 5012174-87.2023.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MGE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 11.415.065/0001-14

MARCIA GEREMIA KRAMER

CPF *52.***.*56-20

Advogados

RAFAEL RECH DE LIMA

OAB: 050297/SC

CPF *08.***.*82-96

Polo Passivo

Partes

MANOEL HOMERO VEIRA RAMOS

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF *36.***.*17-12

GABRIELLE BERTALUZI CASA

OAB: 068620/SC

CPF *03.***.*78-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/07/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 02/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

  • 01/07/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5012174-87.2023.8.24.0039/SCAUTOR: MGE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL RECH DE LIMA (OAB SC050297)AUTOR: MARCIA GEREMIA KRAMERADVOGADO(A): RAFAEL RECH DE LIMA (OAB SC050297)RÉU: MANOEL HOMERO VEIRA RAMOSADVOGADO(A): GABRIELLE BERTALUZI CASA (OAB SC068620)INTERESSADO: RAFAEL MOMO ANTUNESADVOGADO(A): GEAN MIGUEL RIBEIRODESPACHO/DECISÃOa) Dou o feito por saneado. b) As partes têm 15 dias para especificar as provas que pretendem produzir, sendo facultado, à requerente, que apresente declarações extrajudiciais das suas testemunhas, a fim de confirmar a posse.

  • 30/06/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/06/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/06/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 14:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/02/2025 17:23

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 13/11/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/11/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 02/09/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/08/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/08/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/08/2024 17:28

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 18:17

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

  • 20/08/2024 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:15

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 17:08

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/04/2024 14:23

    Intimado em Secretaria

  • 19/04/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/04/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024

  • 19/04/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5012174-87.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MGE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA AUTOR: MARCIA GEREMIA KRAMER EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MANOEL HOMERO VEIRA RAMOS, CPF não informado E/OU ESPÓLIO E SUCESSORES; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS.

    Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com MATRICULA N° 23.850, com área superficial de 124,95m (cento e vinte e quatro, noventa e cinco metros quadrados), de propriedade de MANOEL HOMERO VEIRA RAMOS, situado na R.

    FREI ROGERIO, ESQUINA COM R.

    CAETANO VIEIRA DA COSTA, N° 195, CENTRO, CEP 88.502-070. Perímetro do terreno: 44,80m. Número da inscrição municipal: 8634 Número do setor, quadra e lote do imóvel: 09.150.022.0506.

    Ao Norte extensão de 11,90 metros, com terreno Empresa MGE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA CNPJ: 11.******/0001-14, representada por GILMAR ANDRADE PEREIRA CPF: 522.******-87e MARCIA GEREMIA KRAMER CPF: 625.******-20. • Ao Sul extensão de 11,90 metros, com a Rua Frei Rogerio; • Ao Leste extensão de 10,50 metros, com a Rua Caetano Vieira da Costa. • Ao Oeste extensão de 10,50 metros, com terreno de RAFAEL MOMO ANTUNES, com CPF: 043.******-04. . Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/04/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

  • 18/04/2024 18:30

    Expedição de Edital - citação

  • 18/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL HOMERO VEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 14:56

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 24/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/11/2023 07:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 21/11/2023

  • 17/11/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER

  • 13/11/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 16:59

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 13/11/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/10/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 26 e 25

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/10/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6602406, Subguia 3413791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,04

  • 13/10/2023 03:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 10:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6602406, Subguia 3413791

  • 11/10/2023 08:32

    Juntada - Guia Gerada - MARCIA GEREMIA KRAMER - Guia 6602406 - R$ 47,04

  • 10/10/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2023 15:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 20 e 21

  • 29/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/09/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5012174-87.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MGE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA AUTOR: MARCIA GEREMIA KRAMER EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com MATRICULA N° 23.850, com área superficial de 124,95m (cento e vinte e quatro, noventa e cinco metros quadrados), de propriedade de MANOEL HOMERO VEIRA RAMOS, situado na R.

    FREI ROGERIO, ESQUINA COM R.

    CAETANO VIEIRA DA COSTA, N° 195, CENTRO, CEP 88.502-070. Perímetro do terreno: 44,80m. Número da inscrição municipal: 8634 Número do setor, quadra e lote do imóvel: 09.150.022.0506.

    Ao Norte extensão de 11,90 metros, com terreno Empresa MGE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA CNPJ: 11.***.***/0001-14, representada por GILMAR ANDRADE PEREIRA CPF: 522.671.566-87e MARCIA GEREMIA KRAMER CPF: *25.***.*56-20. • Ao Sul extensão de 11,90 metros, com a Rua Frei Rogerio; • Ao Leste extensão de 10,50 metros, com a Rua Caetano Vieira da Costa. • Ao Oeste extensão de 10,50 metros, com terreno de RAFAEL MOMO ANTUNES, com CPF: *43.***.*60-04.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 27/09/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 21:09

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023

  • 27/09/2023 21:09

    Expedição de Edital - citação

  • 27/09/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 21:02

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA MEURER ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2023 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MOMO ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/07/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 13:57

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5781570, Subguia 3012229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 428,40

  • 12/06/2023 18:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5781570, Subguia 3012229

  • 12/06/2023 18:44

    Juntada - Guia Gerada - MARCIA GEREMIA KRAMER - Guia 5781570 - R$ 428,40

  • 12/06/2023 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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