01/09/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 374 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
01/09/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 375 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
01/09/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 373 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
01/09/2025 15:01

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/09/2025 14:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/09/2025 14:41

Expedição de Mandado - AQICEMAN
29/08/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 371 Parte Isenta
29/08/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
27/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
22/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
22/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 361, 362, 363
21/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
21/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 361, 362, 363
20/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:56

Juntada de Petição
17/06/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350
09/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 350
07/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341
06/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
06/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
06/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 350
05/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 21:12

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 16:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
02/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
27/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 341
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 341
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 329 e 330
23/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
15/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
15/05/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 336 - Conclusos para julgamento - 15/05/2025 10:47:52)
15/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 324 e 331
15/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
15/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
15/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:25

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50022529220238240048/SC
13/05/2025 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002252-92.2023.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 325
13/05/2025 18:33

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:34

Juntada de Petição
12/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032476
12/05/2025 17:47

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320
22/04/2025 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 318 Data do cumprimento: 17/04/2025
16/04/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318 Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
15/04/2025 15:53

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
07/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
14/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 21:40

Despacho
06/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 308 - Conclusos para julgamento - 31/01/2025 20:22:33)
03/02/2025 10:29

Juntada de Petição
01/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 304 e 305
31/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303, 304 e 305
11/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
10/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
09/12/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
03/12/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
03/12/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
02/12/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 29/11/2024 14:00. Refer. Evento 263
29/11/2024 18:46

Decisão interlocutória
29/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
29/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
29/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 254 e 278
16/11/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
10/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 254
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
06/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 223
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 223
31/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
31/10/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
31/10/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
31/10/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272 Data do cumprimento: 31/10/2024
31/10/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
31/10/2024 16:19

Expedição de Mandado - AQICEMAN
31/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
31/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
31/10/2024 15:51

Expedição de ofício
31/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/10/2024 15:45

Expedição de ofício
31/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/10/2024 15:41

Expedição de ofício
31/10/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 29/11/2024 14:00. Refer. Evento 201
31/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
31/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
31/10/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 253
31/10/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
31/10/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
30/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
30/10/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
30/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/10/2024 18:08

Decisão interlocutória
30/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 17:06

Expedição de ofício
30/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/10/2024 17:00

Expedição de ofício
30/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
30/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
29/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
29/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
29/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
29/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
29/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
29/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
29/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 13:28

Decisão interlocutória
29/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 221
28/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
28/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
27/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 222
27/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
27/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
25/10/2024 18:59

Juntada de Petição
25/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
08/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 196
01/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
01/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
26/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
26/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
26/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/09/2024 17:18

Expedição de ofício
26/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/09/2024 17:13

Expedição de ofício
26/09/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 30/10/2024 17:00
26/09/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 30/10/2024 17:00. Refer. Evento 181
25/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
25/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
25/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:23

Decisão interlocutória
25/09/2024 16:25

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
19/08/2024 19:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
18/08/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
08/08/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 14:09

Expedição de ofício
31/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
31/07/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
31/07/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 30/10/2024 17:00. Refer. Evento 127
31/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:17

Decisão interlocutória
31/07/2024 13:22

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
27/07/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/07/2024 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 26/07/2024
20/07/2024 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 20/07/2024
17/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
16/07/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
15/07/2024 18:04

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES
15/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/07/2024 15:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/07/2024 15:42

Expedição de Mandado - AQICEMAN
15/07/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2024 15:34

Expedição de ofício
15/07/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2024 15:30

Expedição de ofício
15/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/07/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2024 15:27

Expedição de ofício
15/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2024 15:19

Expedição de ofício
15/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2024 15:15

Expedição de ofício
13/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 131
12/07/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/07/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 135
06/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 130 e 131
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 129
30/06/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/06/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/06/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:14

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 25/09/2024 15:30
25/06/2024 13:39

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 25/06/2024 13:00. Refer. Evento 78
25/06/2024 13:30

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/06/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 23:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 14/05/2024
13/05/2024 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/05/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2024 17:41

Expedição de ofício
10/05/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2024 17:37

Expedição de ofício
10/05/2024 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2024 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
08/05/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 08/05/2024
08/05/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/05/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/05/2024 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
08/05/2024 18:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN
08/05/2024 18:38

Expedição de Mandado - AQICEMAN
08/05/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 18:26

Expedição de ofício
08/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/05/2024 18:20

Expedição de ofício
08/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/05/2024 18:18

Expedição de ofício
08/05/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO DE DINIZ MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/01/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/01/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
12/12/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/12/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/12/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 07:49

Despacho
06/12/2023 15:22

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 25/06/2024 13:00
13/11/2023 19:26

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/10/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/10/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
26/09/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/09/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 16:25

Declarada suspeição
28/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
05/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2023 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO CONTESINI - EXCLUÍDA
29/06/2023 13:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50022529220238240048
29/06/2023 13:43

Juntada de Certidão
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000541-52.2023.8.24.0048/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL DO NASCIMENTO NONATO RÉU: GUSTAVO CONTESINI RÉU: KELVIN CORREA RÉU: LEANDRO SANTANA DOS SANTOS EDITAL Nº 310043077475 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUSTAVO CONTESINI, CPF: *99.***.*71-01, nascido(a) aos 08/11/1994, filho(a) de IARA MARIA CONTESINI, Endereço: Rua Cruz Alta, 115, Fátima, Joinville/SC - 89229330 (Residencial), Rua Bernardo Bloemer Neto, 115, Quadra 18, lote 3, Morro do Meio, Joinville/SC - 89215470 (Residencial), Rua Bernardo Bloemer Neto, 0, Quadra 18 Lote 3, Morro do Meio, Joinville/SC - 89215470 (Residencial), Rua Fernando Nunes Santana, 698, João Costa, Joinville/SC - 89230200 (Residencial) e Rua Paraíba, 0, s/n, Anita Garibaldi, Joinville/SC - 89203530 (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, GUSTAVO CONTESINI, KELVIN CORRÊA, LEANDRO SANT'ANA DOS SANTOS e RAFAEL DO NASCIMENTO NONATO infringiram o disposto nos artigos 288, 180, §1º e 311, todos do Código Penal, em concurso material (art. 69 do Código Penal), pelo que o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, seja o denunciado citado para apresentar defesa e, cumpridas as demais formalidades legais, para, ao final, ser julgado e condenado." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
15/05/2023 18:23

Expedição de Edital - citação
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:38

Determinada a intimação
08/05/2023 13:00

Conclusos para decisão
05/05/2023 23:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 02/05/2023
05/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/05/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31 Motivo: Endereço insuficiente, telefone desativado
24/04/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
24/04/2023 13:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/04/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 05/04/2023
04/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/04/2023 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: JULIANO TURRA
31/03/2023 19:04

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
31/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:53

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 23:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK
28/03/2023 23:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
27/03/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
27/03/2023 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DO NASCIMENTO NONATO - DENUNCIADO
27/03/2023 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO SANTANA DOS SANTOS - DENUNCIADO
27/03/2023 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVIN CORREA - DENUNCIADO
27/03/2023 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO CONTESINI - DENUNCIADO
27/03/2023 18:14

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/03/2023 18:13

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/03/2023 18:13

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/03/2023 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
07/03/2023 16:06

Juntada de Petição
02/03/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:06

Recebida a denúncia
16/02/2023 14:50

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DO NASCIMENTO NONATO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2023 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50033005720218240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00