01/09/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015306-66.2025.8.24.0045/SC AUTOR: SCHARLANA LUCIANOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
20/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:05

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHARLANA LUCIANO. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 23:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015306-66.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 16/07/2025.
17/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:04

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
16/07/2025 16:04

Decisão interlocutória
16/07/2025 14:49

Juntada de Petição
16/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHARLANA LUCIANO. Justiça gratuita: Requerida.
16/07/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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