TJSC - 8001380-76.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55805619420250820121350
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20/08/2025 12:12
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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24/07/2025 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b>
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08/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001380-76.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALBERTO OSORIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
07/07/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
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07/07/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 3
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24/06/2025 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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24/06/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2025 10:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TBNEVES
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24/06/2025 08:38
Juntada de Petição - ALBERTO OSORIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR (SC029198 - MANUELA IRUZUN OSORIO)
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18/06/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/06/2025 08:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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18/06/2025 08:04
Juntada de Certidão
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17/06/2025 08:43
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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16/06/2025 14:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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