14/07/2025 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
14/07/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000465-21.2023.8.24.0018/SC ACUSADO: DIEGO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606)ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB SC057333)ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) DESPACHO/DECISÃO Considerando a designação de sessão do Tribunal do Júri para a mesma data (6/8), e visando à readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 2/6/2026, às 16h.

Ciência ao Ministério Público e a defesa.

Consigno que a audiência será realizada de forma mista, isto é, de forma física e virtual, nos seguintes termos: a) O Ministério Público e os procuradores poderão optar por receber o link de acesso à sala para participarem do ato de forma virtual, ou, ainda, poderão participar do ato presencialmente, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó; a.2) Havendo interesse na participação remota, deverão os interessados informar e-mail e telefone para envio do link respectivo e eventual contato necessário em caso de dificuldade técnica; b) Os acusados que se encontrarem recolhidos em unidade prisional, deverão ser requisitados para comparecerem de forma presencial; b.2) Na requisição, deverá constar informação de que, havendo sala disponível na unidade prisional, o acusado poderá acompanhar e participar do ato de forma remota, por videoconferência, devendo a unidade prisional solicitar o envio dos links respectivos. c) Já as testemunhas deverão ser intimadas para comparecerem no Fórum de Justiça e prestarão seus depoimentos em sala isolada, com exceção dos agentes de segurança pública (policiais militares e civis), que poderão receber link de acesso para participarem do ato de forma virtual; d) Desde já, INDEFIRO o envio de link para as demais testemunhas, porquanto a praxe forense demonstrou que, na maioria dos casos em que as testemunhas solicitam o envio de link, a colheita do seu depoimento resta prejudicada em razão da baixa qualidade de sua internet e/ou inexperiência com o uso das tecnologias; e) Eventuais testemunhas e acusados residentes em outra Comarca do estado de Santa Catarina ou ainda fora deste estado da federação serão ouvidos por videoconferência e carta precatória, conforme Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019 e art. 222 do Código de Processo Penal, respectivamente; f) Em persistindo dúvidas, contatar por meio do telefone 49 3321-4112 ou aplicativo WhatsApp (49 98878-4953).

Cumpra-se.
04/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:41

Despacho
04/07/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 02/06/2026 16:00. Refer. Evento 35
04/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:19

Despacho
09/05/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 06/08/2025 16:00
19/01/2024 12:43

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/12/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 22/11/2023
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: VANDERLEI TEREBINTO
16/11/2023 12:54

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: DANIEL VICCARI
23/06/2023 17:55

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
15/06/2023 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9 Motivo: Devolução por solicitação do Cartório.
14/06/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: IARA BUTTEMBERG
14/06/2023 18:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/05/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:09

Expedição de ofício
03/02/2023 17:28

Despacho
26/01/2023 15:05

Conclusos para decisão
26/01/2023 15:04

Juntado(a)
11/01/2023 15:32

Distribuído por dependência - Número: 50333052120228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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