04/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:20

Despacho
12/08/2025 18:38

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
05/08/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50612945120258240000/TJSC
05/08/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50612945120258240000/TJSC
01/08/2025 13:24

Juntada de Petição
31/07/2025 10:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11011842, Subguia 5764571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/07/2025 17:19

Link para pagamento - Guia: 11011842, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5764571&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5764571</a>
30/07/2025 17:19

Juntada - Guia Gerada - MAURíCIO PEREIRA DA ROSA - Guia 11011842 - R$ 685,36
15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
14/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5075613-86.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MARILUCIA CARDOSOADVOGADO(A): ERIC JUNKES (OAB SC064289)ADVOGADO(A): ANDREA BAIXO FERNANDES (OAB SC050379)ADVOGADO(A): GABRIELLA RONCHI DALLABRIDA GARCIA (OAB SC048795)RÉU: MAURíCIO PEREIRA DA ROSAADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738)RÉU: ARIANA ARLETE LUIZADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oferecidos por MAURíCIO PEREIRA DA ROSA e ARIANA ARLETE LUIZ, nos quais, em síntese, se alega a existência de omissão na decisão interlocutória proferida nestes autos e requer-se, por consequência, sua modificação. É o breve relatório.

Decido.

As alegações trazidas pelos embargantes constituem clara tentativa de se obter a modificação da decisão, pretensão que deve ser manifestada por meio de agravo de instrumento.

Não foi apontada qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material, únicas hipóteses autorizadoras do presente recurso (art. 1.022 do CPC), visto que buscam rediscutir o exame da impugnação à gratuidade da justiça.

Ante o exposto, sem a necessidade de maiores digressões, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca dos honorários periciais apresentados no evento 33, DOC1.

Após, retornem os autos conclusos.
11/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2025 17:40

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
26/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 10:56

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
28/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:17

Decisão interlocutória
08/04/2025 20:06

Juntada de Petição
05/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 19
29/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
07/11/2024 11:04

Juntada de Petição - MAURíCIO PEREIRA DA ROSA / ARIANA ARLETE LUIZ (SC015738 - FERNANDO DAUWE)
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 04:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 04:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 17:47

Expedição de ofício - 2 cartas
24/09/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUCIA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
23/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:28

Determinada a citação
23/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
21/09/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUCIA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
21/09/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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