16/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000559-14.2022.8.24.0079/SC ACUSADO: CLAUDINEI CARDOSO DE MELLOADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242) DESPACHO/DECISÃO 1.

AVOCO os autos. 2. Diante da necessidade de racionalizar e organizar a pauta temática de audiências desta unidade jurisdicional, CANCELO a audiência de instrução e julgamento agendada. 3. INTIMEM-SE da presente decisão a acusação e as defesas, via portal eletrônico. 4.

Por fim, VOLTEM conclusos para designação de nova data.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 21:24

Despacho
11/06/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/08/2025 16:00. Refer. Evento 55
11/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 20:43

Decisão interlocutória
16/04/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/08/2025 16:00
20/03/2024 17:29

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDINEI CARDOSO DE MELLO - NORMAL
13/10/2023 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 13/10/2023
10/10/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
10/10/2023 15:48

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
03/10/2023 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
02/10/2023 17:28

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/09/2023 12:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/09/2023 12:22

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 17:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/06/2023 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDINEI CARDOSO DE MELLO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000559-14.2022.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLAUDINEI CARDOSO DE MELLO EDITAL Nº 310043068852 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDINEI CARDOSO DE MELLO, CPF: *11.***.*97-13, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 8 de janeiro de 2022, por volta das 17h30min, na Rua São Jose, bairro Pedreirinha, Videira/SC, o denunciado CLAUDINEI CARDOSO DE MELLO atribuiu a si falsa identidade, informando aos Policiais Militares o documento de RG de M.

H., visando à obtenção de vantagem em proveito próprio, consistente em se manter em liberdade, porquanto estava foragido do presídio de Jaraguá do Sul/SC.

Assim agindo, o denunciado CLAUDINEI CARDOSO DE MELLO incidiu nas sanções do artigo 307, caput, do Código Penal, razão pela qual a Justiça Pública requer a citação do réu, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento comum sumaríssimo, com designação de audiência para apresentação da resposta à acusação, recebimento da denúncia, inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório do réu e final condenação deste nas penas dos dispositivos invocados.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/05/2023 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
15/05/2023 18:34

Expedição de Edital
17/04/2023 15:29

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
14/04/2023 17:37

Juntada de Petição
14/04/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:29

Recebida a denúncia
13/04/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/04/2023 13:30. Refer. Evento 4
12/04/2023 18:34

Conclusos para decisão
12/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:58

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 10:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: JULIANO TURRA
30/03/2023 13:15

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
30/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JULIANO TURRA
23/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/03/2023 15:41

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
10/08/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 17:56

Decisão interlocutória
05/08/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/04/2023 13:30
03/02/2022 17:20

Conclusos para decisão
02/02/2022 20:39

Juntada de Petição
02/02/2022 20:38

Distribuído por dependência - Número: 50001356920228240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001168-35.2022.8.24.0034

Hugo Klein

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5001168-35.2022.8.24.0034

Hugo Klein

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Willers

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5001168-35.2022.8.24.0034

Hugo Klein

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5020664-35.2021.8.24.0018

Jair Rosanelli

Hyundai Caoa do Brasil LTDA

Advogado: Claudio Pacheco Prates Lamachia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0301753-39.2018.8.24.0067

Nelson Dornelas

Os Mesmos

Advogado: Silvia Domingues Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2024 15:37

Exibir Processo