TJSC - 5042600-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 15:17
Baixa Definitiva
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15/12/2023 14:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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15/12/2023 14:51
Custas Satisfeitas - Parte: MARINA ELISIO
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15/12/2023 14:51
Custas Satisfeitas - Parte: ELISIO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
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15/12/2023 14:51
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC
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14/12/2023 15:34
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/12/2023 15:33
Transitado em Julgado
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14/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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23/10/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5042600-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC PROCURADOR(A): GIANNA THALITA GIRARDI PROCURADOR(A): LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI AGRAVADO: ELISIO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA AGRAVADO: MARINA ELISIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
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26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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05/09/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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22/08/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 13:22
Expedição de ofício - 1 carta
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17/07/2023 13:21
Expedição de ofício - 1 carta
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17/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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14/07/2023 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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14/07/2023 20:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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