TJSC - 5000014-92.2025.8.24.0125
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/07/2025 18:39
Juntada de Certidão
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25/07/2025 10:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
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25/07/2025 10:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RONALDO SAUER
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24/07/2025 17:58
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
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24/07/2025 17:58
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
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24/07/2025 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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22/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 16:03
Julgado procedente o pedido
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18/07/2025 18:38
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/07/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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07/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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07/07/2025 00:00
Intimação
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5000014-92.2025.8.24.0125/SC REQUERENTE: RONALDO SAUERADVOGADO(A): STEFANY PIERRE MOREIRA DAMACENO (OAB SP422353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de retificação de registro apresentada por RONALDO SAUER, com a finalidade de obter dupla cidadania, postulando na inicial a expedição de ordem judicial ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Seberi/RS, para que proceda a retificação na certidão de casamento de "JULIO KMIECIK" para corretamente constar: a) o nome do contraente como "JULIAN KMIECIK"; b) a naturalidade do contraente como "natural da Polônia"; c) o nome do pai do contraente como "JOSEF KMIECIK"; d) o nome da mãe do contraente como "AGNIEZSKA CZAJA"; Entretanto, em análise dos autos para sentença, verifica-se que no Evento 17 o requerente também postulou "a correção da naturalidade de Julian na certidão de nascimento de IRENE, registrada em Seberi – RS, de NATURAL DE(O) RIO GRANDE DO SUL para NATURAL DA POLÔNIA, mantendo os demais pedidos já feitos", sobre o qual não houve manifestação do Ministério Público.
Assim, intime-se o requerente para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende retificar apenas a naturalidade de "JULIAN KMIECIK" no registro de nascimento de "IRENE KMIECIK", tendo em vista que, a princípio, há outros dados que necessitam ser retificados.
Após a manifestação do requerente, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. -
04/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 18:56
Despacho
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04/07/2025 14:22
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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04/07/2025 12:24
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/06/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/04/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/04/2025 17:28
Despacho
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18/03/2025 16:55
Conclusos para despacho
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18/03/2025 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/03/2025 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2025 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/02/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 09:34
Juntada de Petição
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17/01/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/01/2025 14:22
Despacho
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14/01/2025 14:05
Conclusos para despacho
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14/01/2025 14:05
Juntada de Certidão
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14/01/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9519691, Subguia 4909761 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
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05/01/2025 14:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntada - Guia Gerada - 05/01/2025 14:51:57)
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05/01/2025 14:52
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9519692, Subguia 4909762
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05/01/2025 14:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Link para pagamento - 05/01/2025 14:51:58)
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05/01/2025 14:46
Link para pagamento - Guia: 9519691, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4909761&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4909761</a>
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05/01/2025 14:46
Juntada - Guia Gerada - RONALDO SAUER - Guia 9519691 - R$ 303,30
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05/01/2025 14:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/01/2025 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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