TJSC - 5000562-91.2022.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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09/04/2024 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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09/04/2024 18:36
Transitado em Julgado
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09/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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20/02/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000562-91.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUCAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA IZABOR FERREIRA (OAB SC040670) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/01/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/01/2024 21:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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11/12/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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11/12/2023 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão de Admissibilidade TNU/STF - 11/12/2023 17:30:52)
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11/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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14/11/2023 11:03
Determinada a intimação
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14/11/2023 10:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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10/11/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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23/10/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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27/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000562-91.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUCAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA IZABOR FERREIRA (OAB SC040670) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
26/09/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
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26/09/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/09/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
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30/08/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/08/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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