TJSC - 5048340-28.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:20
Baixa Definitiva
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14/08/2025 01:19
Transitado em Julgado
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14/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 16:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/07/2025 13:09
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048340-28.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50351231520248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: AFONSO ARINOS AMORIMADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCKATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 
                                            
16/07/2025 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.066,06
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16/07/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 451,79
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14/07/2025 16:42
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 14/07/2025 16:38:58
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14/07/2025 13:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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14/07/2025 12:35
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
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08/07/2025 14:41
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
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08/07/2025 14:41
Despacho
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08/07/2025 10:41
Conclusos para despacho
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07/05/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.137,83
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06/02/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 14:07
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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29/01/2025 16:03
Conclusos para decisão
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28/01/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 16:08
Determinada a intimação
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17/11/2024 22:47
Conclusos para decisão
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15/11/2024 13:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/11/2024 13:56
Distribuído por dependência - Número: 50351231520248240090/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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