18/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
07/08/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000561-06.2024.8.24.0049/SCRELATOR: CLAUDIO REGO PANTOJAAUTOR: PEDRO GABRIEL HEINZENADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL
07/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.002,08
02/05/2025 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Rego Pantoja em 02/05/2025 18:52:53
02/05/2025 18:54

Expedição de Alvará
02/05/2025 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 18:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de juntada de comprovante de pagamento'
28/04/2025 15:03

Juntada - Extrato Subconta - 2504902879<br> Tipo de Extrato: RESUMO
28/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00
25/04/2025 13:34

Juntada de Petição
23/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 48
22/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:28

Determinada a intimação
04/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/12/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:18

Decisão interlocutória
18/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 18:14

Redistribuído por sorteio - (MDLUN01 para PZOUN01)
08/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:01

Despacho
04/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
03/07/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 16:20

Expedição de ofício - 1 carta
05/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:29

Despacho
04/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
02/03/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:13

Despacho
26/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
24/02/2024 14:01

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PZOUN01 para MDLUN01)
24/02/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO GABRIEL HEINZEN. Justiça gratuita: Requerida.
24/02/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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