18/12/2023 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
18/12/2023 15:36

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
18/12/2023 15:36

Transitado em Julgado
18/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
23/10/2023 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
27/09/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5018470-47.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: JOSE CRISTOVAO VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA TAVARES DE ALBUQUERQUE (OAB SC009822) ADVOGADO(A): LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ADVOGADO(A): CARLOS CHANAN (OAB SC046825) ADVOGADO(A): GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA (OAB SC051072) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
26/09/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
26/09/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/09/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 40
09/06/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (15/03/2023). Guia: 5207947 Situação: Baixado.
09/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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