05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 179
05/09/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0300561-20.2017.8.24.0063/SC REQUERENTE: PAULO CESAR LIMA (Inventariante)ADVOGADO(A): LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142)ADVOGADO(A): AMANDA BORGES FERNANDES (OAB SC050173)ADVOGADO(A): TANIA PEREIRA VELHO (OAB SC061934)ADVOGADO(A): DILIENE DE SA SOUZA (OAB SC064554)REQUERENTE: GABRIEL BARBOSA LIMAADVOGADO(A): LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao petitório inserto ao evento 171, DEFIRO tão somente o prazo de 30 (trinta) dias para a retificação do plano de partilha, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
02/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:27

Decisão interlocutória
02/09/2025 01:08

Conclusos para decisão
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
04/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 161
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/07/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161
11/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161
11/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0300561-20.2017.8.24.0063/SC REQUERENTE: PAULO CESAR LIMA (Inventariante)ADVOGADO(A): LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142)ADVOGADO(A): AMANDA BORGES FERNANDES (OAB SC050173)ADVOGADO(A): TANIA PEREIRA VELHO (OAB SC061934)ADVOGADO(A): DILIENE DE SA SOUZA (OAB SC064554)REQUERENTE: GABRIELI BARBOSA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA CARBONI DA SILVA (OAB SC050752)REQUERENTE: MARIA ISABEL BARBOSA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA CARBONI DA SILVA (OAB SC050752)REQUERENTE: GABRIEL BARBOSA LIMAADVOGADO(A): LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifeste-se sobre a reserva da meação do meeiro, promovendo, se for o caso, a adequação do plano de partilha apresentado ao ev. 127, além de indicar o valor de cada quinhão; b) junte procuração atualizada em nome do herdeiro GABRIEL BARBOSA LIMA, visto que a procuração inserta no evento 9, DOC18 foi outorgada mediante assistência de seu genitor; c) colacione aos autos as certidões de matrícula atualizadas dos imóveis a serem partilhados; 2.

Em relação seguro referido ao ev. 146, deverão os interessados procederam ao respectivo requerimento na esfera administrativa, não havendo necessidade de intervenção judicial.

Saliente-se, por oportuno, que, nos termos do artigo 794 do Código Civil, "no seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito". (Vide Lei nº 15.040, de 2024) Vigência Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
10/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:41

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL BARBOSA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 15:30

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2025 18:09

Determinada a intimação
02/05/2025 18:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/04/2025 01:02

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
31/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
08/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/03/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/02/2025 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Decisão interlocutória
26/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
13/12/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:39

Juntado(a)
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
24/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
03/09/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/08/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/08/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 08:56

Despacho
30/11/2023 11:17

Juntada de Petição
23/11/2023 18:17

Conclusos para decisão
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
21/11/2023 18:04

Juntada de Petição
06/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 110
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 108, 109 e 110
17/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:33

Expedição de Alvará
09/10/2023 18:10

Despacho
20/09/2023 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 05/09/2023
13/09/2023 13:52

Conclusos para despacho
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
17/08/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/08/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/08/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO
15/08/2023 16:47

Expedição de Mandado - SJQCEMAN
10/08/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/08/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:21

Despacho
07/03/2023 18:49

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
31/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:03

Determinada a intimação
21/11/2022 16:41

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/11/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
18/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/10/2022 16:00

Juntada de Petição
17/10/2022 15:59

Juntada de Petição
14/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/09/2022 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
31/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2022 21:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 30/08/2022
25/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/08/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/08/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: TIAGO DE RESENDE BAIMA
23/08/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2022 18:07

Expedição de Mandado - SJQCEMAN
23/08/2022 18:06

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL BARBOSA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELI BARBOSA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022 11:31

Despacho
08/02/2022 13:46

Conclusos para despacho
02/02/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 18:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
29/10/2021 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/09/2021 17:22

Juntada de Certidão
30/03/2021 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: JUAREZ ANTONIO TIZZOT DE MORAIS JUNIOR (por substituição em 30/03/2021 12:43:21)
29/03/2021 18:52

Expedição de Mandado - SJQCEMAN
18/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
14/05/2020 13:08

Juntada - Peças Digitalizadas
13/05/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 13:40

Despacho
10/05/2020 12:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/07/2019 17:08

Juntada
12/07/2019 15:08

Conclusos para despacho
12/07/2019 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.20002066-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/07/2019 14:37
11/07/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2019 18:06

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.
22/05/2019 16:14

Conclusos para despacho
21/05/2019 10:45

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WSJQ.19.10004586-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 21/05/2019 10:38
26/03/2019 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.10002939-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/03/2019 14:37
14/03/2019 14:16

Juntada de Ofício
13/03/2019 20:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/03/2019 20:10

Juntada
13/03/2019 20:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901738786TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Seguradora Bradesco Vida e Previdência Diligência : 11/03/20
12/03/2019 17:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/03/2019 17:20

Juntada
12/03/2019 17:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901738790TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência de São Joaquim
27/02/2019 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável - AR Simples
27/02/2019 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável - AR Simples
07/08/2018 13:58

Mero expediente - SAJ - Oficie-se à Bradesco Vida e Previdência, e à Caixa Econômica Federal, conforme requerido nas alíneas "c" e "d", das primeiras declarações (fls. 16/21).Fixo o prazo de resposta em 15 (quinze) dias.Após, dê-se vistas ao Ministério Pú
17/11/2017 18:03

Conclusos para despacho
27/07/2017 14:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJQ.17.10004422-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 27/07/2017 13:45
07/07/2017 19:03

Juntada de documento
16/06/2017 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 2605 Página:
14/06/2017 18:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável
13/06/2017 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2017 Teor do ato: I - Defiro o benefício da justiça gratuita. II - Nomeio a requerente como inventariante. Em cinco dias preste o compromisso. Em vinte dias as primeiras declarações.Caso a partil
09/06/2017 18:55

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o benefício da justiça gratuita. II - Nomeio a requerente como inventariante. Em cinco dias preste o compromisso. Em vinte dias as primeiras declarações.Caso a partilha seja amigável, se todos os herdeiros forem maiores
05/06/2017 14:10

Conclusos para despacho
05/06/2017 14:09

Conclusos para despacho
04/06/2017 18:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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