TJSC - 5043337-08.2023.8.24.0000

05/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 564635/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

04/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564635 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2694244 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 20:20

Negado seguimento ao recurso de ANDERSON LEONARDO MALHEIROS

01/09/2025 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro

01/09/2025 18:06

Decorrido prazo de ANDERSON LEONARDO MALHEIROS em 25/08/2025 para manifestação quanto à publicação certificada às fls. 248 (vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual).

20/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 19/08/2025, para ANDRAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 564635/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 234

15/08/2025 06:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 15/08/2025

14/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/08/2025)

08/08/2025 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte ANDERSON LEONARDO MALHEIROS, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado EDUARDO DE MELLO E SOUZA, OAB/ SC n. 011073,

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/06/2025 Petição Nº 564635/2025 -

25/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 564635/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2025 07:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 564635/2025

22/06/2025 15:13

Protocolizada Petição 564635/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2025

29/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 321534/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321534 - EDcl no AgInt no AREsp 2694244 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANDERSON LEONARDO MALHEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00321534/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2694244/SC

16/05/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321534/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2694244/SC

29/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para ANDRAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 321534/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 210

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 321534/2025 -

14/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321534/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

10/04/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 321534/2025

10/04/2025 20:38

Protocolizada Petição 321534/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

03/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 913190/2024 - AgInt

02/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913190 - AgInt no AREsp 2694244 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON LEONARDO MALHEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00913190/2024 - AgInt no AREsp 2694244/SC

20/03/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913190/2024 - AgInt no AREsp 2694244/SC

13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:17

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 913190/2024 - AgInt

28/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913190 - AgInt no AREsp 2694244 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para ANDRAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 913190/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 176.

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913190/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913190/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 913190/2024

15/10/2024 21:23

Protocolizada Petição 913190/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ANDERSON LEONARDO MALHEIROS

02/08/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 638654/2024

01/08/2024 22:00

Protocolizada Petição 638654/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/07/2024

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402632767. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA