03/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/08/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMUALDO DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000877-77.2024.8.24.0159/SC RECORRENTE: ROMUALDO DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): DENISE DEMETRIO BECKER PACHECO (OAB SC069311)RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, uma vez que demonstrada, nestes autos, a hipossuficiência econômica, na forma do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil.

Retifique-se o cadastro processual e intimem-se as partes acerca desta decisão. Após, retornem os autos conclusos para análise e julgamento.
27/08/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 22:50

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 11:47

Conclusos para decisão com Petição
19/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:13

Determinada a intimação
07/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMUALDO DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/08/2025 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/08/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
07/08/2025 14:06

Alterado o assunto processual
07/08/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMUALDO DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
06/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10939261 Situação: Baixado.
22/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
07/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000877-77.2024.8.24.0159/SCAUTOR: ROMUALDO DA CRUZADVOGADO(A): DENISE DEMETRIO BECKER PACHECO (OAB SC069311)RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ROMUALDO DA CRUZ em face de COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 19:03

Julgado improcedente o pedido
22/02/2025 09:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:53

Despacho
13/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 14:42

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:42

Intimado em audiência
11/07/2024 14:42

Intimado em audiência
11/07/2024 14:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/07/2024 14:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 11/07/2024 14:00. Refer. Evento 4
11/07/2024 14:27

Juntada de Petição
10/07/2024 18:44

Juntada de Petição
26/06/2024 08:38

Juntada de Petição
21/06/2024 23:42

Juntada de Petição
31/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 19:59

Juntada de Petição
28/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/05/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:23

Concedida a tutela provisória
02/05/2024 12:28

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 11/07/2024 14:00
30/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMUALDO DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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