TJSC - 5014278-89.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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29/11/2023 17:29
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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17/10/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 12:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014278-89.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: DIONATA CONCEICAO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
29/09/2023 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/09/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60
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25/09/2023 20:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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25/09/2023 20:02
Despacho
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25/09/2023 19:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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15/09/2023 16:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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15/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2023 09:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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11/09/2023 09:57
Juntada de Certidão
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08/09/2023 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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08/09/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONATA CONCEICAO SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/09/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/09/2023 17:30
Distribuído por prevenção - Número: 50496510420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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