26/08/2025 17:13

Baixa Definitiva
25/08/2025 01:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 13:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11056983, Subguia 5790439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 89,79
07/08/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 22:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
05/08/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2025. Parte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Guia 11056983, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
05/08/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 22:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 11056983 - R$ 89,79
05/08/2025 22:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMIR DOS REIS
05/08/2025 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
05/08/2025 17:45

Transitado em Julgado
05/08/2025 17:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC073427A
05/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 20:01

Juntada de Petição
14/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
11/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004011-11.2024.8.24.0031/SCAUTOR: VALMIR DOS REISADVOGADO(A): RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A)RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Afastar a cobrança de seguro; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 80% e à parte ré o pagamento de 20% dessa verba (art. 86 do CPC).

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 11:26

Juntada de Petição
06/02/2025 15:55

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2024 13:42

Alterado o assunto processual
04/12/2024 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 17:42

Juntada de Petição
29/10/2024 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 19:04

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:07

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 14:25

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDL02CV01 para FNSURBA04)
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:06

Terminativa - Declarada incompetência
18/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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