21/08/2025 17:02

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
08/08/2025 13:16

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
05/08/2025 20:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
05/08/2025 20:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO PAN S.A.
05/08/2025 20:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: ALEXANDRE DA CUNHA
05/08/2025 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
05/08/2025 15:01

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5119306-52.2023.8.24.0930/SCAUTOR: ALEXANDRE DA CUNHAADVOGADO(A): SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB RJ174187)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Afastar a cobrança de seguro; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
10/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 06:31

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 16:47

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
10/03/2025 16:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 12:18

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
20/02/2025 17:20

Juntada de Petição
12/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 11:58

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:45

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: Procedimento Comum Cível
06/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
05/08/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:55

Despacho
09/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
05/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:42

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7207219, Subguia 3788849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 390,22
29/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 12:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7207219, Subguia 3788849
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 23:36

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE DA CUNHA - Guia 7207219 - R$ 388,01
01/02/2024 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DA CUNHA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:34

Gratuidade da justiça não concedida
29/01/2024 19:31

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA15 para FNSURBA04)
26/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:11

Terminativa - Declarada incompetência
18/12/2023 15:29

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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