TJSC - 0903946-97.2014.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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30/07/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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28/07/2025 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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22/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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21/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903946-97.2014.8.24.0008/SCEXECUTADO: RODOAEREO CARGO LTDAADVOGADO(A): FELIPE MARTINS (OAB SC049476)ADVOGADO(A): Vera Lucia Rebelo (OAB SC029364)EXECUTADO: PAULO RICARDO GARCIA BERLANDAADVOGADO(A): FELIPE MARTINS (OAB SC049476)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.
Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.
Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.
Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.
Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.
Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 9.
Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. -
18/07/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 09:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/07/2025 14:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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01/07/2025 16:53
Conclusos para decisão
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01/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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07/04/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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28/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 13:44
Juntado(a)
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28/03/2025 13:42
Juntado(a)
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09/12/2024 14:06
Decisão interlocutória
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15/10/2024 14:12
Conclusos para decisão
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15/10/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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01/10/2024 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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30/08/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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28/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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28/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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28/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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23/08/2024 13:17
Juntada de Certidão
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23/08/2024 13:11
Juntado(a)
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22/08/2024 17:14
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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20/08/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 21:07
Decisão interlocutória
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20/08/2024 17:07
Conclusos para decisão
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20/08/2024 15:36
Juntada de Petição
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16/08/2024 12:50
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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15/08/2024 17:28
Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 88.197,78, para: 29.486,47
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18/12/2023 18:24
Decisão interlocutória
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03/11/2023 20:06
Conclusos para decisão
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13/10/2023 09:59
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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14/09/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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14/09/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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04/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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03/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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03/07/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142
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30/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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27/06/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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15/06/2023 20:13
Expedição de ofício - 1 carta
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15/06/2023 20:13
Expedição de ofício - 1 carta
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15/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO GARCIA BERLANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/06/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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23/05/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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29/04/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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19/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 16:00
Decisão interlocutória
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10/04/2023 14:05
Conclusos para decisão
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10/04/2023 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/03/2023 16:21
Juntada de Petição
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23/02/2023 13:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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02/12/2022 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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22/11/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 09:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
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11/11/2022 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
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11/11/2022 17:40
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/08/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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12/08/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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08/08/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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29/07/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 18:17
Decisão interlocutória
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29/07/2022 18:04
Conclusos para decisão
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29/07/2022 18:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0904273-42.2014.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 58
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27/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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01/07/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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13/06/2022 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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03/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 15:56
Decisão interlocutória
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27/11/2020 15:00
Juntada de Petição
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24/09/2020 08:21
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/09/2020 17:15
Juntada de Petição
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12/08/2020 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
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07/08/2020 00:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
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28/07/2020 03:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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28/07/2020 03:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/12/2019 14:53
Conclusos para despacho
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16/12/2019 14:53
Conclusos para despacho
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05/12/2019 19:30
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10213555-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/12/2019 19:28
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11/09/2019 19:44
Certidão emitida - Apenso o processo 0903834-89.2018.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/09/2019 19:44
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0903834-89.2018.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/09/2019 19:43
Certidão emitida - Apenso o processo 0901534-62.2015.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/09/2019 19:43
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0901534-62.2015.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/09/2019 19:43
Certidão emitida - Apenso o processo 0903565-89.2014.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/09/2019 19:43
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0903565-89.2014.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/09/2019 19:43
Certidão emitida - Apenso o processo 0901155-58.2014.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/09/2019 19:43
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0901155-58.2014.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/09/2019 19:43
Certidão emitida - Apenso o processo 0901979-85.2012.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/09/2019 19:43
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0901979-85.2012.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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13/08/2019 18:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20035518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 17:52
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13/08/2019 18:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20035518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 17:52
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13/08/2019 18:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20035518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 17:52
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13/08/2019 18:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20035518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 17:52
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13/08/2019 18:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20035518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 17:52
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13/08/2019 18:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20035518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 17:52
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13/08/2019 18:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20035518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 17:52
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13/08/2019 18:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20035518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 17:52
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13/08/2019 18:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20035518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 17:52
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05/08/2019 14:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20034116-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/08/2019 14:36
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19/07/2019 10:14
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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09/07/2019 19:51
Certidão emitida - Apenso o processo 0900700-93.2014.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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09/07/2019 19:51
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900700-93.2014.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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09/07/2019 19:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/06/2019 15:37
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBNU.19.10107547-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 25/06/2019 14:41
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30/05/2019 17:50
Mero expediente - SAJ - 2- Pelo exposto: 2.1- Intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópias das CDAs dos autos n. 0901979-85.2012, 0900700-93.2014, 0901155-58.2014, 0903565-89.2014, 0901534-62.2015 e 0903834-89.2018, bem como para a
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15/04/2019 14:53
documento digitalizado
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09/11/2017 19:03
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBNU.17.20038527-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 09/11/2017 18:48
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25/09/2017 07:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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15/09/2017 12:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/09/2017 12:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando-se o transcurso do prazo, a fim de impulsionar o feito, encaminho novamente o processo para manifestação do exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo requerer o que de direito, notadamente informar se
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14/09/2017 13:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10100423-7 Tipo da Petição: Representação Data: 14/09/2017 13:02
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02/11/2016 11:38
Conclusos para despacho
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04/10/2016 07:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20029138-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/10/2016 18:29
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04/10/2016 07:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20029138-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/10/2016 18:29
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04/10/2016 00:12
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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26/09/2016 17:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:
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26/09/2016 17:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:
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23/09/2016 08:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/09/2016 16:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2016 Teor do ato: 2- Pelo exposto:2.1- Revogo o item 3.2 da decisão de fl. 59;2.2- Estando em dia o parcelamento, expeça-se alvará em favor da executada, observando-se os dados da consulta realiz
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21/09/2016 16:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2016 Teor do ato: 3- Pelo exposto:3.1- Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a atual situação do parcelamento da dívida;3.2- Estando em dia o parcelamento, expeça-se
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15/09/2016 14:58
Mero expediente - SAJ - 2- Pelo exposto:2.1- Revogo o item 3.2 da decisão de fl. 59;2.2- Estando em dia o parcelamento, expeça-se alvará em favor da executada, observando-se os dados da consulta realizada através do Sistema BacenJud.Intimem-se.
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08/09/2016 18:44
Conclusos para despacho
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08/09/2016 18:37
Juntada
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08/09/2016 18:36
Juntada de documento
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08/09/2016 18:36
Protocolado ordem do Bancejud
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01/09/2016 09:20
Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto:3.1- Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a atual situação do parcelamento da dívida;3.2- Estando em dia o parcelamento, expeça-se alvará em favor do exequente, observando-se os
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30/06/2016 16:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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30/06/2016 16:02
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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23/03/2016 11:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/03/2016 11:25
Juntada
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18/03/2016 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR460111526TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Rodoaereo Cargo Ltda Me Diligência : 18/03/2016
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11/03/2016 17:26
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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09/12/2015 13:02
Juntada
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09/12/2015 13:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2254 Página:
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04/12/2015 18:49
Juntada
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04/12/2015 18:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2015 Teor do ato: Fica uma vez intimado o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários a expedição de alvará, como nome, CPF/CNPJ, banco, agência e conta - t
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04/12/2015 12:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica uma vez intimado o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários a expedição de alvará, como nome, CPF/CNPJ, banco, agência e conta - todos com dígito verificador em nome do(a) de
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29/10/2015 17:39
Juntada
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29/10/2015 17:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:
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26/10/2015 17:07
Juntada
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26/10/2015 17:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2015 Teor do ato: Fica intimado o executado para informar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários necessários a expedição de alvará, como nome, CPF/CNPJ, banco, agência e conta - todos com
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21/10/2015 19:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para informar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários necessários a expedição de alvará, como nome, CPF/CNPJ, banco, agência e conta - todos com dígito verificador em nome do(a) devedor(a)
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28/09/2015 15:11
Conclusos para decisão interlocutória
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23/09/2015 07:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.20017106-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 22/09/2015 14:59
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23/09/2015 07:33
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20017106-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 22/09/2015 14:59
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21/09/2015 11:55
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/09/2015 12:00
Juntada
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18/09/2015 11:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 2199 Página:
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16/09/2015 18:37
Juntada
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16/09/2015 18:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2015 Teor do ato: 3- Pelo exposto: 3.1- Manifeste-se o credor acerca do pedido de liberação da penhora (fls. 10/11), no prazo de 15 (quinze) dias, implicando o silêncio em concordância; 3.2- Após
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11/09/2015 09:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/09/2015 17:06
Juntada
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10/09/2015 17:03
Juntada de documento
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10/09/2015 14:16
Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto: 3.1- Manifeste-se o credor acerca do pedido de liberação da penhora (fls. 10/11), no prazo de 15 (quinze) dias, implicando o silêncio em concordância; 3.2- Após, não havendo manifestação, certifique-se nos a
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08/09/2015 09:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/09/2015 13:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/09/2015 13:13
Juntada
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01/09/2015 17:14
Conclusos para despacho
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31/08/2015 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR389265509TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica Destinatário : Rodoaereo Cargo Ltda Me Diligência : 31/08/2015
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29/08/2015 01:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/08/2015 15:32
Expedido termo - Penhora nos Autos - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica
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23/08/2015 11:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica
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23/08/2015 11:01
Expedido termo - Penhora nos Autos - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica
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23/08/2015 11:01
Concedida a utilização do Bacenjud - 3- Pelo exposto: 3.1- Efetuado o bloqueio, transfira-se o valor para a conta única, com a abertura da respectiva sub-conta; 3.2- Após, lavre-se termo de penhora e intime-se o(a) devedor(a) para, em 30 dias (art. 16 da
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22/08/2015 04:47
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10063110-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 20/08/2015 15:09
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21/08/2015 18:14
Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
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22/01/2015 16:49
Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.
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22/01/2015 13:52
Conclusos para despacho
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10/11/2014 22:45
Juntada
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06/11/2014 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR285456955TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Rodoaereo Cargo Ltda Me Diligência : 06/11/2014
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01/10/2014 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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25/07/2014 09:24
Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; I
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21/07/2014 16:33
Distribuído por sorteio(SAJ)
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21/07/2014 16:33
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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