23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5009805-75.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 220) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO - MASTER TRUCK (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB MG112740) RECORRIDO: EVERTON DE MEDEIROS ESMERALDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS SANTOS VIEIRA (OAB SC056826) ADVOGADO(A): ARTHUR DUARTE DE SOUZA (OAB SC050965) INTERESSADO: CONQUISTA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009805-75.2024.8.24.0075/SC RECORRIDO: EVERTON DE MEDEIROS ESMERALDINO (AUTOR)ADVOGADO(A): NICOLAS SANTOS VIEIRA (OAB SC056826)ADVOGADO(A): ARTHUR DUARTE DE SOUZA (OAB SC050965) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que em 5 (cinco) dias apresente contrarrazões.

Após, retornem conclusos para apreciação.
02/09/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:17

Determinada a intimação
19/08/2025 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
28/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2025 09:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 20:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2025 15:22

Despacho
09/07/2025 18:11

Conclusos para despacho
07/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 09:00
07/07/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/07/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/07/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009805-75.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 30) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO - MASTER TRUCK (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB MG112740) RECORRIDO: EVERTON DE MEDEIROS ESMERALDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS SANTOS VIEIRA (OAB SC056826) ADVOGADO(A): ARTHUR DUARTE DE SOUZA (OAB SC050965) INTERESSADO: CONQUISTA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
04/07/2025 20:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 09:00 Sequencial: 30
25/04/2025 16:38

Retirada de pauta
24/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 194
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:20

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Despacho
10/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON DE MEDEIROS ESMERALDINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 16:24

Juntada de Petição
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 14:16

Juntada de Petição
06/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9322479, Subguia 4797460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.544,56
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/11/2024 15:40

Link para pagamento - Guia: 9322479, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4797460&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4797460</a>
26/11/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO - MASTER TRUCK - Guia 9322479 - R$ 1.544,56
22/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 19:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 14:44

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/11/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 20:24

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 15:11

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/09/2024 15:02:49)
13/09/2024 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 10:49

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/08/2024 15:09

Juntada de Petição
09/08/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 18:39

Expedição de ofício - 2 cartas
22/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:56

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 15:58

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON DE MEDEIROS ESMERALDINO. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00