16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5015317-77.2021.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: ALEXANDRE LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA MENDES FOLSTER (OAB SC030140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 15/09/2025 - OFÍCIO
04/09/2025 15:52

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
15/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
13/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
13/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:09

Expedição de Alvará
04/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2025 15:42

Expedição de Mandado
18/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:10

Transitado em Julgado
17/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
15/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5015317-77.2021.8.24.0064/SCAUTOR: ALEXANDRE LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA MENDES FOLSTER (OAB SC030140)SENTENÇA

Ante ao exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Alexandre Luiz da Silva para, em consequência, reconhecer a prescrição aquisitiva e determinar o registro do imóvel situado na Rua Antônio Schiroeder, nº 1267, São José/SC, com área de 355,45 m² (trezentos e cinquenta e cinco metros e quarenta e cinco centímetros quadrados) descrito na planta planimétrica e no memorial descritivo dos evento 1, DOC6 e evento 1, DOC7.

Sentença com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas pelos autores.

Contudo, conforme art. 98, § 3º, do CPC, suspensa, por ora, a exigibilidade, visto que beneficiários da justiça gratuita.

Expeça-se o competente mandado, com os requisitos necessários para a matrícula (art. 226 da Lei n. 6.015/1973), em que devem constar o nome de Alexandre Luiz da Silva, sendo observada a descrição contida na planta planimétrica e memorial descritivo dos evento 1, DOC6 e evento 1, DOC7.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:06

Juntada de Petição
26/02/2025 17:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/02/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 25/02/2025 16:30. Refer. Evento 113
25/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 18:19

Despacho
24/02/2025 14:44

Juntada de Petição
20/02/2025 18:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:11

Juntada de Petição
03/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC072320
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição
13/11/2024 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/11/2024 15:00

Juntada de Petição
05/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 25/02/2025 16:30
29/10/2024 10:51

Despacho
11/07/2024 15:58

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:15

Juntada de Petição
08/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/03/2024 Prazo de citação/intimação: 02/04/2024
15/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
15/01/2024 15:20

Expedição de Edital - citação
15/01/2024 14:23

Despacho
07/12/2023 15:41

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/12/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
09/11/2023 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
09/11/2023 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
09/11/2023 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
09/11/2023 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
09/11/2023 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
09/11/2023 13:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
04/11/2023 09:31

Despacho
16/08/2023 11:37

Juntada de Petição
25/07/2023 15:17

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/05/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:04

Juntada de Petição
16/02/2023 17:19

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FERREIRA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:31

Despacho
13/01/2023 17:45

Conclusos para despacho
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/11/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
05/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/10/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
24/10/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
24/10/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
24/10/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
24/10/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2022 Prazo do edital: 07/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
19/10/2022 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022
18/10/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2022 17:20

Expedição de Edital - citação
11/10/2022 17:20

Expedição de ofício - 5 cartas
11/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO JOSE MARIA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANI SCHAFFER MARIA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 07:05

Despacho
06/06/2022 17:15

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
03/03/2022 09:32

Despacho
21/02/2022 18:23

Conclusos para despacho
21/02/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 16:07

Despacho
18/08/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes