05/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/09/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5099568-44.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE: ANTONIO CESAR AGUIARADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi sentenciado e os requerimentos devem ser formulados em sede de cumprimento de sentença.

Intimem-se para ciência e arquivem-se.
01/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:37

Decisão interlocutória
30/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51192842320258240930
25/08/2025 01:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11059775, Subguia 5791503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 334,49
13/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 09:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
06/08/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 11059775, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
06/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 11059775 - R$ 334,49
06/08/2025 09:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO CESAR AGUIAR
06/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 18:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
05/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 17:48

Transitado em Julgado
05/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:24

Juntada de Petição
05/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/07/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5099568-44.2024.8.24.0930/SCREQUERENTE: ANTONIO CESAR AGUIARADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para, em consequência, determinar que a parte ré apresente, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado da sentença, o(s) documento(s) indicado(s) na exordial, sob pena de busca e apreensão.
10/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 10:46

Juntada de Petição
10/01/2025 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 12:58

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
19/11/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CESAR AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:32

Determinada a citação
19/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:29

Juntada de Petição
19/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CESAR AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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