TJSC - 5015961-16.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015961-16.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: JOAO CLOVIS OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015961-16.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50233892020238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: JOAO CLOVIS OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 08/09/2025 - PETIÇÃO -
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015961-16.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50233892020238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: JOAO CLOVIS OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 04:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 14:02
Juntado(a)
-
03/09/2025 19:48
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
03/09/2025 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/09/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 14:45
Despacho
-
03/09/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015961-16.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JOAO CLOVIS OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação. -
27/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015961-16.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JOAO CLOVIS OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença ou, querendo, após transcorrido o prazo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 536, § 4º, do CPC).
Advirta-se à parte executada de que, caso descumprida a ordem judicial injustificadamente, incidirá nas penas da litigância de má-fé e será responsabilizada por crime de desobediência (art. 536, § 3º, do CPC), sem prejuízo da adoção de todas as medidas necessárias para satisfação da obrigação (art. 536, § 1º, do CPC).
Impugnada a execução ou decorrido in albis o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.
Após, tornem os autos conclusos. -
08/07/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 14:52
Determinada a intimação
-
08/07/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 22:09
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 24/11/2023
-
07/07/2025 22:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/07/2025 22:09
Distribuído por dependência - Número: 50233892020238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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