TJSC - 0004620-05.2014.8.24.0072

05/08/2025 16:39

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

05/08/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 05/08/2025 16:38:21)

14/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

09/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/07/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 08/07/2025 13:30. Refer. Evento 83

08/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 14:40

Despacho

08/07/2025 14:30

Conclusos para decisão

04/07/2025 11:25

Juntada de Petição

03/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

02/07/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 02/07/2025

02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

01/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 16/06/2025

17/06/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

12/06/2025 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 12/06/2025

11/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/06/2025 16:20

Expedição de ofício

11/06/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO

11/06/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES

11/06/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN

11/06/2025 15:19

Expedição de Mandado - BQECEMAN

11/06/2025 15:19

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

11/06/2025 15:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

06/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/01/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 17:14

Despacho

21/01/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 08/07/2025 13:30

14/10/2024 13:34

Conclusos para decisão

14/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 16:40

Despacho

23/09/2024 14:48

Conclusos para decisão

22/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 09:15

Juntada de Petição - MARIA ISABEL TOMCZAK (SC053506 - KASSIA GRISA TRIDAPALLI / SC025498 - RAQUEL DE SOUZA HABITZREUTER)

26/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2024 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

24/04/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: MARLON MALFATTI

24/04/2024 14:53

Juntado(a)

24/04/2024 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2024 14:50

Expedição de Mandado - BQECEMAN

16/10/2020 12:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2018 18:07

Processo suspenso art. 366 do CPP

08/06/2018 17:12

Reativado processo suspenso

30/01/2017 16:13

Processo suspenso art. 366 do CPP

24/11/2016 07:54

Juntada

23/11/2016 09:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2016 16:30

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

22/11/2016 16:30

Processo suspenso art. 366 do CPP - Decisão de fls 79-80

14/11/2016 19:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 1. O(s) réu(s) Maria Isabel Tomczak foi citado por edital, conforme fl. 77 e não compareceu nos autos, mesmo por defensor constituído.É de rigor, então, a DETERMINAR a suspensão do processo e do curso do

14/11/2016 18:23

Conclusos para despacho

14/11/2016 18:23

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/10/2016 14:30

Juntada de documento

25/08/2016 15:51

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/08/2016 15:50

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

25/08/2016 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

25/08/2016 15:45

Juntada de documento

18/08/2016 15:34

Mero expediente - SAJ - 1 DETERMINO ao Cartório proceda consulta no SISP a fim de averiguar se a ré MARIA ISABEL TOMCZAK, filha de Pedro Tomczak e Nelci Carmelita Heringer Tomczack, nascida em 19/09/1986 encontra-se segregada em estabelecimento penal do E

18/08/2016 12:43

Conclusos para despacho

16/08/2016 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.16.20002328-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2016 17:36

15/08/2016 11:29

Juntada

05/08/2016 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2016 17:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, tendo em vista certidões de fls 62 e 65.

05/08/2016 16:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/08/2016 16:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/08/2016 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/07/2016 19:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2016/004196-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2016 Local: Brusque / Paulo Roberto Brandão Silveira

18/07/2016 18:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/07/2016 18:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/06/2016 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2016/003010-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2016 Local: Itapema / Venoir Freytag

02/06/2016 13:10

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o requerimento do Ministério Público.

30/05/2016 13:53

Conclusos para despacho

26/01/2016 20:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.16.20000209-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/01/2016 13:28

18/01/2016 11:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/01/2016 19:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/01/2016 18:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/11/2015 14:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/11/2015 14:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/10/2015 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2015/005271-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2015 Local: Tijucas / Murilo Laus

09/10/2015 10:42

Certidão emitida - Genérico

09/10/2015 10:42

Juntada de documento

09/10/2015 10:25

Juntada de carta precatória

06/10/2015 14:31

Juntada de carta precatória - Não Cumprida.

22/11/2014 00:25

Juntada

22/11/2014 00:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297719844TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Prefeitura de Canelinha-SC Diligência : 20/11/2014

21/11/2014 14:42

Juntada de documento

18/11/2014 15:12

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

07/11/2014 18:57

Recebida a denúncia - Assim, existe justa causa para a deflagração da presente ação penal, sendo que a peça acusatória ainda preenche os requisitos do art. 41 do CPP, pelo que afasto a rejeição liminar (art. 395 CPP) e RECEBO a denúncia (art. 396 CPP).

07/11/2014 14:05

Conclusos para despacho

07/11/2014 14:02

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/11/2014 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.14.20000704-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/11/2014 15:59

07/11/2014 00:00

Juntada

04/11/2014 16:39

Juntada

03/11/2014 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/11/2014 14:18

Juntada de documento

03/11/2014 14:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

03/11/2014 13:55

documento digitalizado

03/11/2014 13:54

Juntada de mandado - Certidão abaixo

03/11/2014 13:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/10/2014 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2014/006392-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2014 Local: Tijucas / Maicon Cesar Dallabona

31/10/2014 16:55

Homologada a Prisão em Flagrante - 4. ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 302, 310, III, e 319, todos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante, concedo a liberdade provisória e aplico as medidas cautelares alternativas à prisão à i

31/10/2014 15:45

Conclusos para despacho

31/10/2014 15:44

Juntada de documento

31/10/2014 15:21

Juntada de documento

31/10/2014 15:17

Distribuído por sorteio(SAJ)