15/07/2025 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47 e 48
08/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48
07/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5143294-68.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE: PLANINTER PARTICIPACOES EIRELIADVOGADO(A): TAMMY ZULAUF FOTI (OAB SC025074)ADVOGADO(A): JONNY ZULAUF (OAB SC003799)EMBARGANTE: LRS HOLDINGS LTDAADVOGADO(A): TAMMY ZULAUF FOTI (OAB SC025074)ADVOGADO(A): JONNY ZULAUF (OAB SC003799)EMBARGANTE: PLANOR-COMERCIO EXTERIOR DE MOVEIS LTDAADVOGADO(A): TAMMY ZULAUF FOTI (OAB SC025074)ADVOGADO(A): JONNY ZULAUF (OAB SC003799)EMBARGANTE: EAGLE COMERCIAL EXPORTADORA LTDAADVOGADO(A): TAMMY ZULAUF FOTI (OAB SC025074)ADVOGADO(A): JONNY ZULAUF (OAB SC003799)EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) DESPACHO/DECISÃO Foi dado provimento ao agravo de instrumento nº 5080841-14.2024.8.24.0000, interposto pelas executadas/embargantes em decorrência de decisão proferida nos autos de origem, nos seguintes termos (processo 5080841-14.2024.8.24.0000/TJSC, evento 48, RELVOTO1): Sendo assim, deve ser afastada a desconsideração da personalidade jurídica, devendo prosseguir no polo passivo da demanda apenas os devedores originários do título executivo extrajudicial (Intercroma S/A e Rafael Bollmann Garcia).

E, diante da exclusão das demais pessoas do polo passivo da ação executiva, impõe-se o levantamento da indisponibilidade dos imóveis de sua propriedade.

Considerando que a decisão proferida no recurso, ainda não transitado em julgado, gera a perda de objeto deste embargos, de rigor a suspensão do presente feito.

ANTE O EXPOSTO, suspenda-se o feito no aguardo do trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5080841-14.2024.8.24.0000.
04/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 20:37

Decisão interlocutória
04/07/2025 17:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/04/2025 06:17

Conclusos para julgamento
16/04/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
26/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
19/03/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
24/02/2025 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:18

Juntada de Petição
19/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
18/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 13 e 9
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
17/12/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/12/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:13

Juntada de Petição
12/12/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9441961, Subguia 4864199 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.499,24
11/12/2024 16:59

Link para pagamento - Guia: 9441961, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4864199&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4864199</a>
11/12/2024 16:59

Juntada - Guia Gerada - EAGLE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA - Guia 9441961 - R$ 6.499,24
11/12/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:04

Distribuído por dependência - Número: 51014183620248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Pedido de Suspensão do Processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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