TJSC - 5007053-26.2020.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2023 20:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01FR0
-
16/12/2023 20:21
Transitado em Julgado
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 81, 84 e 85
-
14/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/11/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 81, 83, 84 e 85
-
23/11/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/11/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/11/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/11/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/11/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
10/11/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/10/2023 19:37
Juntada de Petição
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24/10/2023 12:08
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
-
24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48, 51 e 52
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5007053-26.2020.8.24.0058/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: TUPER S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO (OAB PR017916) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA GANHO ALMEIDA (OAB PR038602) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): OLIVER AZEVEDO TUPPAN PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELENA FAVERO XAVIER APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARINE DA SILVA RIBEIRO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS AMORIM (OAB SP216762) ADVOGADO(A): MARCELA RUZZA SILVA QUINTANA (OAB SP411883) ADVOGADO(A): ELIAS JORGE HABER FEIJO (OAB SP330709) APELANTE: SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA APELADO: CREDIBILITÁ ADMINISTRAÇÕES JUDICIAIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB PR038515) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS FELIPE MARTINS ECHEVERRIA PROCURADOR(A): FABIANE MEIRA DE ASSIS PROCURADOR(A): TIAGO MAGALHÃES CARDOSO PROCURADOR(A): GISLAINE RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS MACIEL ALVES ZIMMERMANN PROCURADOR(A): MÁRIO KORB FILHO PROCURADOR(A): MÁRIO KORB FILHO PROCURADOR(A): LUÍS FELIPE MARTINS ECHEVERRIA INTERESSADO: KOREA TRADE INSURANCE CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMPLIFIC PAVARINI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
20/10/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
20/10/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
20/10/2023 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 51 e 52
-
13/10/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2023 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/10/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/10/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2023 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
-
03/10/2023 14:29
Despacho
-
03/10/2023 14:25
Retirado de pauta
-
02/10/2023 09:02
Juntada de Petição
-
27/09/2023 14:32
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5007053-26.2020.8.24.0058/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: TUPER S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO (OAB PR017916) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA GANHO ALMEIDA (OAB PR038602) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): OLIVER AZEVEDO TUPPAN PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELENA FAVERO XAVIER APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARINE DA SILVA RIBEIRO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS AMORIM (OAB SP216762) ADVOGADO(A): MARCELA RUZZA SILVA QUINTANA (OAB SP411883) ADVOGADO(A): ELIAS JORGE HABER FEIJO (OAB SP330709) APELANTE: SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA APELADO: CREDIBILITÁ ADMINISTRAÇÕES JUDICIAIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB PR038515) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS FELIPE MARTINS ECHEVERRIA PROCURADOR(A): FABIANE MEIRA DE ASSIS PROCURADOR(A): TIAGO MAGALHÃES CARDOSO PROCURADOR(A): GISLAINE RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS MACIEL ALVES ZIMMERMANN PROCURADOR(A): MÁRIO KORB FILHO PROCURADOR(A): MÁRIO KORB FILHO PROCURADOR(A): LUÍS FELIPE MARTINS ECHEVERRIA INTERESSADO: KOREA TRADE INSURANCE CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMPLIFIC PAVARINI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
15/09/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/09/2023 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
04/08/2023 17:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM3 -> GCOM0303
-
04/08/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/07/2023 15:24
Juntada de Petição
-
14/07/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/07/2023 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
-
04/07/2023 20:48
Vista ao MP
-
23/06/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 388414, Subguia 78494 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18
-
22/06/2023 18:33
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
-
22/06/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2023 18:29
Juntada - Guia Gerada - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - Guia 390234 - R$ 635,09
-
20/06/2023 18:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 388414, Subguia 78494
-
20/06/2023 18:11
Juntada - Guia Gerada - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - Guia 388414 - R$ 1.270,18
-
19/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
-
19/06/2023 18:50
Determinada a intimação
-
13/10/2022 15:50
Juntada de Petição
-
13/10/2022 15:49
Juntada de Petição
-
30/09/2022 10:56
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/09/2022 15:00
Juntada de Petição
-
16/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/09/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/09/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/08/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 12:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
-
29/08/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 17:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
-
24/08/2022 22:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 510 do processo originário (31/01/2022). Guia: 2930951 Situação: Baixado.
-
24/08/2022 22:49
Distribuído por prevenção - Número: 50560309220218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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