TJSC - 8000381-06.2023.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 09:08
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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16/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000381-06.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSUE MACIEL MASSANEIRO ADVOGADO(A): SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
27/03/2023 18:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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24/03/2023 11:37
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/03/2023 17:25
Conclusos para decisão
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13/03/2023 22:55
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2023 22:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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08/03/2023 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/03/2023 16:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/03/2023 16:10
Recebidos os autos
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08/03/2023 16:10
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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08/03/2023 16:10
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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