TJSC - 5011174-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 16:16
Baixa Definitiva
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18/09/2023 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/09/2023 11:34
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
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18/09/2023 11:34
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO GM S.A
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13/09/2023 12:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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13/09/2023 12:42
Transitado em Julgado
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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18/07/2023 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011174-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: BANCO GM S.A ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB RJ177677) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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29/06/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
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29/06/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/06/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
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15/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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01/06/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/05/2023 14:12
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011174-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: BANCO GM S.A ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB RJ177677) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143
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11/05/2023 11:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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27/04/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (02/03/2023). Guia: 5124220 Situação: Baixado.
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03/03/2023 13:09
Concedida a tutela provisória
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03/03/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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03/03/2023 09:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0104) - processo: 00072155120038240075
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02/03/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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02/03/2023 18:36
Juntada de Certidão
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02/03/2023 18:22
Alterado o assunto processual
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02/03/2023 18:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. - EXCLUÍDA
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02/03/2023 16:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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02/03/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5124220 Situação: Em aberto.
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02/03/2023 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 382, 371 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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