TJSC - 0003783-28.2009.8.24.0135

21/08/2025 16:38

Baixa Definitiva

13/08/2025 04:00

Transitado em Julgado

13/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/07/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025 14:49

Conclusos para julgamento

17/07/2025 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON DA SILVA COSTA - EXCLUÍDA

12/06/2025 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/05/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 15:50

Despacho

20/03/2025 08:52

Conclusos para despacho

25/02/2025 10:56

Despacho

23/09/2024 15:39

Conclusos para decisão

23/09/2024 15:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/09/2024 09:28

Juntada de Petição

18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/10/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023 12:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

27/09/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/09/2023 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 15:40

Determinada a intimação

19/09/2023 14:50

Conclusos para decisão

21/12/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/12/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2022 11:49

Juntada de Certidão

24/11/2022 11:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001417-40.2014.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

18/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/09/2022 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 16:11

Decisão interlocutória

13/09/2022 16:07

Conclusos para decisão

26/09/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

13/09/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 10:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2020 13:43

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020 13:43

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

02/09/2019 23:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/08/2019 16:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/07/2019 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2019 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da conversão dos autos físicos em digitais, com a digitalização integral das peças, ficam INTIMADAS as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 45 dias: I - Alegar eventual adulteração ocorrida antes ou dur

24/07/2019 14:10

Juntada

07/12/2018 13:24

documento digitalizado

19/11/2018 09:31

Juntada

31/07/2018 13:45

Recebidos os autos

09/03/2018 15:40

Recebidos os autos - Ajuste correicional.

16/09/2014 14:36

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0001417-40.2014.8.24.0135 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Prescrição

27/03/2014 16:03

Aguardando petição

24/03/2014 12:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1834 Página:

20/03/2014 17:24

Aguardando petição

20/03/2014 17:23

Recebimento - SAJ

18/03/2014 19:00

Aguardando publicação - Relação: 0086/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Jefferson Da Silva Costa (OAB 032.236/SC)

09/12/2013 13:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0495/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número do Diário: 1775 Página:

06/12/2013 17:52

Carga ao Advogado

06/12/2013 17:52

Aguardando envio para o Advogado

05/12/2013 19:01

Aguardando publicação - Relação: 0495/2013 Teor do ato: Fica intimado o ilmo. advogado, que foi nomeado para o encargo de curador especial, nos interesses de Lindolfo dos Santos, devendo no prazo de 10 (dez) dias dizer se aceita o encargo, ciente que sua

04/12/2013 17:54

Aguardando decurso do prazo

04/12/2013 17:53

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o ilmo. advogado, que foi nomeado para o encargo de curador especial, nos interesses de Lindolfo dos Santos, devendo no prazo de 10 (dez) dias dizer se aceita o encargo, ciente que sua remeneração será feita pelo esta

15/10/2013 18:55

Aguardando cumprir despacho

15/10/2013 15:03

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR193162301TJ Situação : Ausente Destinatário : Senhor Doutor Jefferson da Silva Costa

26/07/2013 15:46

Aguardando petição

24/06/2013 16:01

Aguardando resposta de ofício

19/06/2013 18:30

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2013 15:58

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

18/06/2013 16:11

Aguardando cumprir despacho

17/06/2013 14:50

Recebimento - SAJ

14/06/2013 16:52

Despacho outros - Proceda a Serventia ao sorteio de advogado habilitado no Sistema de Automação do Judiciário, intimando-o, na sequência, para dizer se aceita o encargo de curador especial e, em caso positivo, para apresentar resposta no prazo legal. Cump

11/06/2013 16:48

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2013 12:28

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2013 17:27

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2013 17:20

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da citação por edital.

18/12/2012 16:40

Aguardando decurso do prazo

14/12/2012 16:06

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

14/12/2012 14:12

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012 13:54

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/11/2012 17:39

Aguardando cumprir despacho

12/11/2012 13:15

Recebimento - SAJ

09/11/2012 15:03

Decisão outras - Vistos para despacho. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo(a) Estado de Santa Catarina contra Lindolfo dos Santos. Compulsando os autos, denota-se que as citações realizadas restaram infrutíferas em ambas as tentativas ocorridas, con

05/11/2012 14:38

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2012 13:30

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2012 17:05

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2012 17:02

Juntada de petição - Protocolo 172291 Estado de Santa Catarina

22/08/2012 18:45

Aguardando petição - 53

21/08/2012 13:33

Aguardando outros

21/08/2012 12:41

Recebimento - SAJ

20/07/2012 16:54

Carga ao Advogado

20/07/2012 16:54

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2012 14:08

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/07/2012 14:06

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.19/20, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/07/2012 13:57

Juntada de mandado - Mandado 2 - Não Cumprido

16/05/2012 10:34

Aguardando petição

10/05/2012 13:05

Aguardando petição

09/05/2012 13:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/05/2012 17:54

Aguardando cumprimento do mandado

19/04/2012 18:06

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 10/05/2012

19/04/2012 18:00

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2012 15:17

Aguardando cumprir despacho

23/06/2010 15:53

Juntada de petição - Prot. n° 113990 - Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares.

21/06/2010 12:48

Recebimento - SAJ

04/05/2010 14:51

Remessa à Fazenda Pública

04/05/2010 14:50

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/12/2009 19:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

14/12/2009 19:01

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

17/11/2009 17:17

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o auto, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. ____, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/11/2009 13:29

Juntada de mandado - Mandado 1 - Citação negativa

14/09/2009 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

02/09/2009 18:48

Aguardando cumprimento do mandado

01/09/2009 18:06

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 14/09/2009

28/08/2009 13:00

Recebimento - SAJ

24/08/2009 13:52

Despacho outros - 1. Cite(m)-se, observando o disposto no artigo 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro em 10% os honorários advocatícios, em caso de pagamento imediato. Após estipulo a verba honorária em 20% do montante exigido. Não sendo encontrado

21/08/2009 17:53

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2009 14:35

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2009 12:30

Recebimento - SAJ

18/08/2009 16:55

Processo distribuído por sorteio