25/08/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049184520258240000/TJSC
19/08/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049184520258240000/TJSC
18/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 20:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 07:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (12/08/2025 14:01:21). Guia: 11101637 Situação: Baixado.
12/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11101637, Subguia 5815259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/08/2025 23:10

Link para pagamento - Guia: 11101637, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5815259&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5815259</a>
11/08/2025 23:10

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 11101637 - R$ 685,36
24/07/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049184520258240000/TJSC
22/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5131343-77.2024.8.24.0930/SCAUTOR: KATIANE LAURENCO FLORISBELLAADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência e julgo procedentes em parte os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - Afastar a cobrança de Tarifa de Avaliação do Bem; - Descaracterizar a mora; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.

Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 50% e à parte ré o pagamento de 50% dessa verba (art. 86 do CPC).
18/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:40

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 10:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/03/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 08:21

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Revisão do Saldo Devedor
01/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049184520258240000/TJSC
03/02/2025 10:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049184520258240000/TJSC
03/02/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9655761, Subguia 4992364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/01/2025 11:38

Link para pagamento - Guia: 9655761, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4992364&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4992364</a>
30/01/2025 11:38

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 9655761 - R$ 685,36
30/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 11:27

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
22/01/2025 15:06

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
22/01/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIANE LAURENCO FLORISBELLA. Justiça gratuita: Deferida.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:17

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
19/12/2024 17:17

Concedida em parte a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 10
19/12/2024 17:17

Concedida a tutela provisória
02/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:39

Decisão interlocutória
25/11/2024 18:02

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIANE LAURENCO FLORISBELLA. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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