TJSC - 5053243-50.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 63 e 57
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 63 e 57
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22/07/2024 16:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
22/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 16:04
Expedição de ofício
-
22/07/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:22
Decisão interlocutória
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08/05/2024 14:00
Conclusos para despacho
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07/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/05/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/05/2024 22:27
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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03/05/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2024 22:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001809-83.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 107
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03/01/2024 16:05
Juntada de Petição
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03/01/2024 16:05
Juntada de Petição
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12/12/2023 11:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001809-83.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 105
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07/12/2023 18:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DJOHN WILHIAM CORREIA LEITE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/12/2023 18:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023
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11/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5053243-50.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DJOHN WILHIAM CORREIA LEITE EDITAL Nº 310048552188 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DJOHN WILHIAM CORREIA LEITE, CPF: *97.***.*34-52, Endereço: Rua Álvaro Ramos, 497 - Trindade - 88036030, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidão Deolindo Costa, 220, fundos - Saco dos Limões - 88045440, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 30 de janeiro de 2018, das 12 horas às 18 horas, em diversos locais desta Capital, o denunciado DJOHN WILHIAM CORREIA LEITE, de forma livre e consciente, em comunhão de esforços e unidade de desígnios com dois indivíduos ainda não identificados, imbuído de animus furandi, subtraiu, para si, coisas alheias móveis, se utilizando de um automóvel tipo caminhonete, marca Hyundai, modelo Tucson GL 20L, ano 2007/2007, cor preta, chassi KMHJM81BP7U732208, Renavam 943085802, placa EBA3099, de São Paulo/SP1 .
Segundo apurado, o denunciado, juntamente com os dois indivíduos ainda não identificados, passaram a invadir diversas residências localizadas nesta Capital com o objetivo de praticar furtos, os quais foram perpetrados mediante rompimento/destruição de portões, portas e janelas dos imóveis invadidos.
Extrai-se do caderno indiciário que, no dia acima mencionado, por volta das 12h43min, o denunciado DJOHN WILHIAM CORREIA LEITE, junto de seus comparsas, dirigiram-se até a residência situada na Rodovia Admar Gonzaga, n. 3958, casa 14, bairro Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC, oportunidade em que subtraíram, para si, diversas garrafas de bebidas alcoólicas lacradas, peças de roupa e calçados, joias e relógios, bens de propriedade da vítima Nilo Renato Braga.
Toda a ação foi registrada pelo sistema de monitoramento interno do local2 .
Na sequencia, por volta das 13h28min, o denunciado DJOHN WILHIAM CORREIA LEITE, junto de seus comparsas, dirigiram-se até a residência situada na Rodovia Admar Gonzaga, n. 3752, casa 2, bairro Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC, de onde subtraíram, para si, 1 (uma) máquina fotográfica, 2 (dois) notebooks e diversas joias, bens de propriedade da vítima Rossela Eliza Ceni, (boletim de ocorrência n. 2062.18.0000221).
Por fim, aproximadamente às 14h10min, o denunciado DJOHN WILHIAM CORREIA LEITE, ainda na companhia dos seus comparsas, foram até a residência situada na Rua Professora Leonor de Barros, n. 47, bairro Pantanal, Florianópolis/SC, ocasião em que subtraíram, para si, 3 (três) aparelhos televisores, 2 (dois) controles remoto, 1 (um) tablet, 1 (uma) mochila, 1 (um) notebook, 5 (cinco) relógios, 1 (um) óculos de grau, 4 (quatro) perfumes, 1 (uma) guitarra de brinquedo, 2 (duas) canetas MontBlanc, diversas peças de roupas, calçados e joias, bens de propriedade da vítima Haroldo José da Silva (boletim de ocorrência n. 2062.18.0000223).
Ainda no mesmo dia dos fatos, por volta das 18h20min, a guarnição policial, após identificar o veículo utilizado na empreitada criminosa, se dirigiu à residência do denunciado DJOHN WILHIAM CORREIA LEITE, situada na Servidão Deolindo Costa, n. 220, casa dos fundos, bairro Saco dos Limões, Florianópolis/SC, local em que encontrou a caminhonete acima mencionada e inúmeros itens provenientes dos furtos praticados horas antes – alguns no interior do veículo e outros no interior da residência3 .
Assim agindo, o denunciado DJOHN WILHIAM CORREIA LEITE incorreu nas sanções do artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, por três vezes.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/09/2023 17:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 17:14
Juntada de Certidão
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05/09/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 12:30
Decisão interlocutória
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30/08/2023 14:26
Conclusos para despacho
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29/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 14:32
Juntada de Certidão
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31/07/2023 21:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001809-83.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 103
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 4
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14/07/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 15:51
Expedição de ofício
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05/07/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2023 15:43
Expedição de ofício
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05/07/2023 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
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05/07/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 15:39
Expedição de ofício
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05/07/2023 15:34
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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05/07/2023 15:29
Juntada de Certidão
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05/07/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 14:01
Decisão interlocutória
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28/06/2023 17:45
Conclusos para decisão
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28/06/2023 14:43
Distribuído por dependência - Número: 00018098320188240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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